O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG), promoverá nos dias 6 e 7 de dezembro o XI Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento será realizado no auditório Eli Alves Forte, sede da OAB-GO, em Goiânia.
Realizado anualmente, sendo de forma inédita na região centro-oeste do país, o congresso debaterá em diversos painéis os direitos da população LGBTI+ a partir de uma visão jurídica antidiscriminatória. Serão discutidos temas como a importância das interseccionalidades na aplicação do Direito, segurança pública, empregabilidade, entre outros.
Confira a programação completa:
Dia 6:
18h – Abertura do Congresso
19h – Mesa com Autoridades
20h – Mesa com Representantes de Movimentos Sociais
Dia 7:
09h – A importância das interseccionalidades na aplicação do Direito
10h – Desafios do Direito Previdenciário com a população LGBTI+
11h – Empregabilidade e empreendedorismo de pessoas LGBTI+
14h – Segurança pública com ênfase na população LGBTI+
15h – Direito da Saúde das pessoas LGBTI+
16h – Direitos das Famílias LGBTI+
17h – Direito antidiscriminatório com ênfase na população LGBTI+
18h – O papel do Sistema de Justiça na inclusão de pessoas LGBTI+ no processo eleitoral
19h – O Sistema de Justiça e a promoção dos direitos das pessoas LGBTI+