O aprimoramento e a padronização de procedimentos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) motivou a realização do I Workshop do TED nesta sexta-feira (09/08), no AlphaPark Hotel, em Goiânia.
Na abertura do evento, o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, evidenciou a preocupação da diretoria do TED e da seccional com a qualificação dos juízes e melhorias das condições de trabalho no Tribunal. “É nossa obrigação dar condições para que esse trabalho seja realizado da melhor forma possível. O que for discutido neste workshop terá suporte da Seccional, de modo que a carga de trabalho – que é tão pesada e difícil – seja facilitada”, reforçou.
O desembargador Guilherme Gutemberg, que atuou como juiz do TED por 14 anos, destacou a satisfação de participar do evento como um dos palestrantes. “Tenho certeza que todos vão sair daqui com mais conhecimentos e maior interação para contribuir cada vez mais com a OAB e a advocacia.”
O presidente do TED, Samuel Balduíno, ressaltou que o workshop tem tanto objetivos de aprimoramento da atuação dos membros do Tribunal, quanto de fortalecimento da função constitucional da OAB. “Estamos aqui para reforçar a importância do TED, o qual não tolera maus profissionais e coloca luz sobre a boa advocacia, que cumprirá seu papel de equilíbrio nos momentos turbulentos pelos quais a República passa”.
Representando a OAB Nacional, o corregedor-adjunto do Conselho Federal da OAB, Luiz Renê do Amaral, registrou a relevância de o evento acontecer em um “momento de antagonismos políticos e de ataques à OAB”. “Precisamos cumprir o dever de casa que é orientar a advocacia de Goiás pelos valores que ela deve lutar e dar satisfação à sociedade, punindo os maus profissionais”.
O secretário de Estado da Casa Civil, Anderson Máximo, e ex-presidente do TED, na gestão 2016-2018, elogiou o pioneirismo do evento. “Esse evento é um marco e devemos apreender as experiências aqui compartilhadas e fortalecer o papel de toda a nossa instituição. A sociedade está atenta à OAB e ao TED e tenho certeza que essa missão está sendo cumprida da melhor forma possível”.
O vice-presidente da Casag, David Soares, parabenizou os componentes do Tribunal pela disposição de exercer “esse trabalho voluntário, pesado e carregado de tanta importância”.
O diretor-geral da ESA-GO e conselheiro federal, Rafael Lara Martins, enalteceu o respeito e a admiração ao trabalho e à dedicação empenhada pelos juízes e juízas do TED. “Somente no amadurecimento da advocacia é que nos vemos inicialmente preparados para com ética e parcialidade ver nossos colegas serem julgados. A percepção verdadeira do fato, o equilíbrio da aplicação do direito, são salvaguardas da honra de nossa profissão, que tanto tem clamado com respeito”.
O evento contou ainda com a participação de representantes da Comissão Especial de Defesa nos Processos Ético-Disciplinares.
Programação
Com a participação de 70 membros do Tribunal, o workshop integra palestras e debates durante todo o dia sobre todas as fases das representações ético-disciplinares, buscando maior celeridade e eficiência aos processos.
Alguns dos temas em discussão: o dever de julgar e suas dificuldades; o papel da corregedoria e o cumprimento de prazos; sistema recursal e a revisão de decisões; perspectivas para o processo eletrônico, julgamentos virtuais e despachos por inteligência artificial; produção de conteúdo para mídias sociais.
