Diógenes Faria Carvalho, vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e coordenador do Curso de Direito da UFG, foi eleito presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon) para o biênio 2018/2020 na última quarta-feira (23/05).
A posse se deu durante o XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pela Brasilcon, em São Paulo, num encontro de três dias, em que professores, pesquisadores, advogados, juristas, estudantes e autoridades de todas as partes do mundo discutiram novos caminhos para as relações de consumo.
Doutor em psicologia comportamental, o advogado é o primeiro goiano a ser eleito para a presidência da entidade civil que rege a jurisprudência referente ao Direito do Consumidor no país. O Instituto foi criado em 1992 pelos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde então, a entidade auxilia na consolidação do Direito do Consumidor no Brasil.
A respeito de sua atuação frente ao Brasilcon, o novo presidente reforça que os trabalhos tendem a aumentar. “O lado do consumidor tem sido o mais frágil, mas o direito do consumidor, como qualquer outra área do Direito, não para. Cresce em possibilidades, recua ou avança em novos produtos, novos serviços, novas (e até inimagináveis) formas de consumir. Com esse vasto material e o apoio da diretoria, dou prosseguimento à garantia de inclusão do direito do consumidor na política e na sociedade brasileira, pois o conhecimento é a chave da liberdade e da independência de um povo”, afirma.
Currículo
Atual Conselheiro Titular do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, Diógenes Carvalho atua no escritório Vellasco, Velasco & Simonini Advogados, em Goiânia. Pós-doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é professor adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG) e também integra o quadro docente da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e do Centro Universitário Alves Faria (Unialfa).
Em dezembro, Diógenes Carvalho foi contemplado com o Prêmio CDEA, do Centro de Estudos de Direito Europeu e Alemão, recebido na Universidade de Heidelberg, uma das instituições de maior prestígio na Alemanha.