O VI Congresso de Direito Previdenciário, evento realizado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), debateu na manhã desta sexta-feira (4) as mudanças legislativas previdenciárias e os novos conceitos de família e de gênero, além da Síndrome de Burnout e o impacto nos benefícios por incapacidade. O evento ocorre no auditório Eli Alves Forte, em Goiânia.
Na solenidade de abertura, a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Fernanda Terra, destacou que a população brasileira está vivendo mais, envelhecendo mais, mas nascendo menos. “Celebramos este ano os 100 anos de previdência social no Brasil. É preciso pensar além do nosso trabalho diário da advocacia, mas em quem faz as políticas públicas para previdência”, disse.
Segundo o presidente da Casag, Jacó Coelho, falar em Previdência Social é falar em cuidado com a vida. “Cuidar da vida é um valor inegociável para a Caixa de Assistência dos Advogados neste triênio. Logo em nosso primeiro ano de gestão remodelamos todo o plano de saúde oferecido aos advogados e às advogadas de Goiás. Com o Casag Saúde e o Salute, nós já oferecemos a 24 mil advogados e advogadas de todo o Estado uma ampla e moderna cobertura de saúde”, salientou.
O diretor-presidente da ESA, Rodrigo Lustosa, por sua vez, afirmou que fica “muito feliz em ver se realizar um evento desse porte, que funciona como um gatilho para que as pessoas se entusiasmem com o sistema de Justiça”.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), Marly Marçal, destacou que o evento foi pensado, organizado e realizado “para que todos os participantes saiam melhores na advocacia e como pessoas”.
Também estiveram presentes no evento o juiz diretor do Foro da Justiça Federal, Warney Paulo Neri; a juíza auxiliar do TJGO, Sirley Martins; o representante do INSS, Francisco Nunes; e os presidentes de subseções Reginaldo Adorno e Célia Ribeiro, além de superintendentes da Casag.
Homenagem
Durante a abertura do congresso, o advogado, professor e decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Wagner Balera, foi homenageado pela contribuição no Direito Previdenciário e na Justiça como um todo.
Balera também foi um dos palestrantes da manhã, em que abordou o centenário da Previdência Social em uma análise do passado e perspectiva de futuro. O jurista debateu o tema com a advogada especialista em Direito Previdenciário e presidente da CDPrev, Marly Marçal.
“Ao comemorarmos o centenário da previdência, é imprescindível refletir sobre sua evolução dentro dos contextos do estado liberal e do estado social. O cenário atual, marcado por uma crise político-econômica na saúde e a iminente questão dos idosos, demanda nossa atenção”, destacou Balera.
Palestras
As mudanças legislativas previdenciárias, o novo conceito de família e de gênero e a Síndrome de Burnout também foram temas de discussão ao longo da manhã, todas repercutindo o envolvimento no Direito Previdenciário. Para isso, participaram e palestraram os especialistas Diego Cherulli, Delzira Menezes, Priscila Simonato, Marcela Dionizio, Marcos Mendanha e Fabier Rezio.
O evento segue até o próximo sábado (5), e ainda discutirá RVT e suas peculiaridades, precedentes do STJ, aposentadoria por periculosidade, gestão de afastados e limbo previdenciário, marketing e os desafios da advocacia x IA, além de outros temas.
O congresso é uma realização da ESA, por meio da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), e patrocínio de: CASAG, PROORDEM, IBDP, IEPREV, IAPE, Pimenta & Dourado Advogados Associados, Alvacir Berquó Sociedade Individual de Advocacia, Advocacia Castanheira e Editora Juruá.
