O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargadora Elza Silveira, reuniram-se na manhã de quinta-feira (7). Três assuntos dominaram a pauta: os transtornos ocasionados pela porta detectora de metais, intimações de juízes trabalhistas que diziam à parte que a presença de um advogado seria desnecessária e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Os transtornos causados pela porta giratória com detector de metais já haviam sido discutidos no ano passado, mas os problemas votaram a ocorrer durante a nova gestão do TRT-18. "Queremos o padrão da Justiça Federal, que faz o controle sem tantos transtornos. Os advogados perdem muito tempo detidos pela porta e passar por isso todos os dias é um incômodo muito grande", afirmou Tibúrcio.
A presidente do TRT-18 disse que tem preocupação com a segurança dentro das dependências do Tribunal, mas está tomando providências para pôr fim aos transtornos causados aos advogados. "Temos uma grande preocupação com a segurança, mas desde já vamos liberar acesso aos advogados e contratar o equipamento de raio-x para facilitar a fiscalização", afirmou.
Quanto às intimações emitidas por juízes de duas varas que diziam em seus textos que seria desnecessária a presença de um advogado, Elza Silveira disse que serão todas revogadas. "Acho indispensável a presença do advogado. Não quero que o trabalhador deixe de ganhar o que tem direito. Se houver ainda algum caso semelhante, a OAB-GO pode acionar a Corregedoria", afirmou.
PJe
O presidente da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra) e conselheiro da OAB-GO, Rafael Cortez, manifestou especial preocupação com o ritmo de implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe) no TRT-18. "O avanço tecnológico que ele representa é importante, mas o software apresenta ainda muitos problemas que estão penalizando o advogado e seu cliente, precisa haver um ritmo mais lento de sua implantação", afirmou.
A Justiça Trabalhista em Goiás alcançará ainda em fevereiro 45% das varas já atuando no novo sistema, sendo que, segundo Cortez, há prazo suficiente para aguardar solução de problemas para implementação em novas varas.
Elza Silveira explicou que também os servidores do TRT-18 estão enfrentando dificuldades diante dos problemas apresentados pelo software. Entretanto, está seguindo determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela destacou que sempre que há problemas é possível adiar os prazos judiciais.
Tibúrcio concluiu dizendo que solicitará ao Conselho Federal da OAB que discuta o assunto com o TST. Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB-GO, Julio Cesar Meirelles, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Jorge Jungmann Neto, os conselheiros seccionais Antônio Pereira de Santana, Arlete Mesquita e Valéria Pelá, o presidente da Comissão de Direito Digital e Informática, Tabajara Póvoa, o membro da CDT Edson Veras e a vice-presidente da Agatra, Lorena Miranda.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
