Iniciativa inédita em 88 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) empossou e nomeou os membros da Comissão Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Código de Procedimentos em Matéria Processual no Âmbito do Estado de Goiás em ato realizado nesta segunda-feira (12/08), no Gabinete da Presidência da sede da Seccional Goiana, no Setor Marista.
Formada por advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, a comissão tem como um dos objetivos discutir e elaborar o Código de Procedimentos em Matéria Processual do Estado de Goiás (veja lista abaixo).
Se aprovado e sancionado, Goiás poderá ser o segundo Estado a ter este código. Pernambuco aprovou em julho de 2018 uma lei como esta, de forma complementar aos Códigos de Processo Civil e Penal, com a finalidade de deixar os processos mais previsíveis e trazer ganhos na eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, evidenciou a união da OAB, Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado de Goiás em prol do aprimoramento legislativo e democratização dos procedimentos judiciários. “Visualizo nessa iniciativa uma oportunidade para que nós tenhamos para além de um código de procedimentos, que por si só é essencial, uma oportunidade de congregar os diversos atores do mundo jurídico”. Lúcio também ressaltou a disponibilidade da estrutura da OAB para a realização dos trabalhos da Comissão.
A Comissão será presidida pelo advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que ressaltou o teor democrático da iniciativa e a oportunidade de aprendizados mútuos. “Já estamos buscando o diálogo e quando esta proposta for apresentada à Assembleia, com certeza, terá um pouco de cada órgão que a compôs, respondendo aos anseios de cada um dos operadores do Direito. Deixaremos um legado”, declarou.
Veja a composição da comissão:
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – GO (Dr. Lúcio Flávio)
– Dr. Victor Hugo dos Santos Pereira – Advogado
– Dr. Paulo Henrique Miranda Costa – Advogado
– Dr. Robson da Silva Alves Terto – Advogado
– Dr. Rodrigo Teixeira Teles – Advogado
Presidente do Tribunal de Justiça (Dr. Walter Carlos Lemes)
– Dr. Sebastião José de Assis Neto – 1° Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal da Comarca de Goiânia – GO
– Dr. Thiago Soares Casteliano Lucena de Castro – Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jataí – GO
– Dr. Guilherme Sarri Carreira – Juiz de Direito do Juízado Cível e Criminal da Comarca de Bom Jesus – GO
Procurador Geral da Justiça (Dr. Aylton Fávio Vecchi)
– Dr. Eduardo Abdon Moura – Promotor de Justiça
– Dr. Adriano Godoy Firmino – Promotor de Justiça
Defensor Público Geral (Dr. Domilson Rabelo da Silva Júnior)
– Dr. Fábio Regis Evangelista da Rocha – Defensor Público
– Dr. Leonardo César Luiz Stutz – Defensor Público
Procuradora Geral do Estado (Dra. Juliana Prudente)
– Dra. Adriane Nogueira Naves – Procuradora do Estado – Dr. Alexandre Félix Gross – Procurador do Estado
– Dr. Bruno Moraes Faria Monteiro Belém – Procurador do Estado
– Dra. Carla Pinheiro Bessa Von Bentzen Rodrigues – Procuradora do Estado
– Dr. Claudiney Rocha Rezende – Procurador do Estado
