O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, empossou nesta segunda-feira (3) novo presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico. Cerca de 150 membros de outras 38 comissões também tomaram posse durante solenidade realizada na sede da Ordem, em Goiânia. “A agregação de novos nomes é importante para o fortalecimento da Ordem”, destacou.
A recém-criada Comissão Especial de Direito Aeronáutico vai ser presidida pelo advogado Georges de Moura Ferreira. Lúcio destacou a importância da Ordem debater assuntos ligados a este ramo do Direito. “A ideia de criar esta comissão surgiu há um tempo. E ela floresceu após a aprovação da cobrança de bagagem por parte da Anac”, explicou.
O novo presidente, por sua vez, destacou a proposta de inserir a Ordem dentro do debate do Direito Aeronáutico. “Goiás tem a quinta frota de aviação geral do Brasil e o segundo pólo de manutenção de aeronaves do pais. Temos que fiscalizar quais as políticas públicas que o estado tem a oferecer para este setor”, explica.
Além de Lúcio, participaram do evento: a secretária-geral-adjunta da OAB, Delzira Menezes, o secretário da CDcrim, Thiago de Oliveira Rocha, o conselheiro seccional Erlon Fernandes, o presidente da CEEPA, Giuliano Mioto, presidente da CEIG, Isis Passos, presidente da CMCA, Renan Santos, presidente da CDFS, Ana Paula Félix, e o vice-presidente da CSP, Ronilson Reis.