A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) está acompanhando de perto, desde o último dia 02 de dezembro, a digitalização de processos no Tribunal de Justiça de Goiás. Semanalmente, a seccional tem divulgado os dados recebidos do tribunal com as parciais da quantidade de processos que já se encontram totalmente digitalizados e disponíveis no Sistema de Processo Judicial Digital (PJD), separado por varas. Os dados mais recentes foram atualizados pelo TJ na última sexta-feira (16).
Na 1ª Vara Cível, de 5.008 processos entregues, 19,41% já estão disponíveis no PJD; na 3ª Vara Cível, de 2.555 processos foram disponibilizados 63,29%; na 14ª Vara Cível, 24,93% dos 4.773 processos entregues já encontram-se disponíveis; na 4ª Vara Cível – Juiz I, de 4.665 processos entregues, 69,54% encontram-se no PJD; na 13ª Vara Cível, de 3.813 processos entregues para digitalização, 24,03% já foram finalizados; e na 16ª Vara Cível, de 3.040 processos, 78,5% já estão disponíveis no PJD.
Veja o comparativo semanal da evolução nos trabalhos na tabela abaixo. A tabela pode ser conferida aqui (arquivo PDF):
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ESCRIVANIA |
INÍCIO |
25/11 |
29/11 |
02/12 |
07/12 |
09/12 |
12/12 |
16/12 |
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1ª Cível – Juiz I |
01/07/16 |
19,31% |
19,31% |
19,33% |
19,35% |
19,35% |
19,41% |
19,41% |
|
3ª Cível – Juiz I |
01/07/16 |
26,73% |
26,73% |
40,74% |
45,05% |
60,00% |
63,29% |
63,29% |
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14ª Cível |
01/07/16 |
14,94% |
14,94% |
14,98% |
24,93% |
24,93% |
24,93% |
24,93% |
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4ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
19/10/16 |
17,19% |
26,09% |
41,44% |
60,36% |
60,36% |
60,36% |
69,54% |
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13ª VARA CÍVEL |
18/11/16 |
7,84% |
7,84% |
7,84% |
7,84% |
7,84% |
7,84% |
24,06% |
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16ª VARA CÍVEL |
19/09/16 |
32,86% |
32,86% |
50,72% |
72,66% |
72,66% |
75,59% |
78,55% |
Antes de ficarem disponíveis on-line, os processos passam por uma verdadeira “linha de montagem”. De acordo com o Tribunal de Justiça, o processo inicia com a disponibilização dos arquivos físicos pelas varas para serem escaneados. Esses arquivos precisam ser preparados para este procedimento (são higienizados, retiram se grampos, etc).
Passada esta etapa, o material escaneado passa pela conferência do controle de qualidade, responsável pela conferência, para certificar que o processo digital corresponde na íntegra ao que consta nos papéis (se não falta nenhuma página) e se é possível melhorar as imagens digitalizadas. É a fase que mais leva tempo, pois exige muita atenção e é um procedimento manual.
Na sequência, são atribuídos índices classificadores a cada processo, para sua referida localização. Para este trabalho, o TJ conta com o apoio de advogados ou bacharel em Direito. O material é então encaminhado para o setor de Informática do Tribunal, que faz um termo de remessa com 20% de amostragem do lote, para nova avaliação que irá aprovar ou não o lote. Só depois desta nova aprovação, é feito o upload dos processos para sua efetiva disponibilidade do PJD.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
