Subseção de Mineiros cobra melhorias na Vara Trabalhista local


A Diretoria-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) está estudando a viabilidade de adequação do espaço destinado aos servidores na Vara do Trabalho de Mineiros e da criação da Sala do Advogado no local. A informação foi repassada, por meio de ofício, ao presidente da Seccional goiana da OAB, Miguel Ângelo Cançado, que, juntamente com a presidente da Subseção da OAB-GO de Mineiros, Marlúcia Souza Barros Syrio, e a juíza Eneida Martins, se reuniu, em junho deste ano, com o presidente do TRT-18, desembargador Gentil Pio de Oliveira, para tratar do assunto.

Naquela ocasião, também foi solicitada a designação de juiz do trabalho substituto para a vara em questão para atender à grande demanda. Sobre esse pleito, o TRT-18 respondeu que existem critérios objetivos para designação de juízes substitutos, entre eles os dados estatísticos anuais fornecidos pela Secretaria da Corregedoria Regional e a conveniência do serviço.

Nesse sentido, devido ao registro de aumento considerável na movimentação processual na Vara do Trabalho de Mineiros em 2008, em janeiro deste ano, foi designada para o local a juíza substituta Fernanda Ferreira para atuar como auxiliar fixa na referida vara. Expôs ainda que, apenas de 15 de junho a 14 de julho, período de férias da auxiliar, a juíza titular atuou sozinha na vara. Sendo assim, o TRT entende que a solicitação da OAB-GO já foi atendida.

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