Nesta quinta-feira (26), o presidente da Subseção da OAB-GO de Anápolis, Antônio Heli de Oliveira, o vice-presidente da Seccional, Henrique Tibúrcio Peña, e o diretor-tesoureiro, João Bezerra Cavalcante, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Paulo Teles, para reivindicar a realização de mutirões na Comarca de Anápolis para reduzir o acúmulo de processos, bem como a designação de juízes substitutos e o aumento de servidores. Conselheiros seccionais, dirigentes e advogados da subseção também acompanharam a reunião.
Segundo Antônio Heli, algumas varas da comarca estão com acúmulo de processos à espera de despachos e sentenças, o que têm motivado várias reclamações de advogados que militam no local. "A Comarca de Anápolis não tem juízes suficientes para atender à sua demanda. Por isso, além de solicitar a realização de mutirões para desafogar as varas, também pedimos que sejam designados mais juízes substitutos para agilizar a prestação jurisdicional", explicou o presidente da Subseção de Anápolis.
Em resposta, o desembargador Paulo Teles disse que está no planejamento administrativo da gestão a realização de concursos para cargos de juízes substitutos e servidores do Poder Judiciário goiano, o que contemplará a Comarca de Anápolis. Porém, o presidente do TJ-GO garantiu que, antes disso, designará pelo menos dois juízes substitutos para a comarca.
Na ocasião, também foram solicitados o provimento da Comarca de Silvânia, que também está com processos acumulados. De acordo com a delegada da OAB-GO de Silvânia, Maria Vitor Fernades, a comarca está há quase três anos sem juiz titular. "Nesse período, já passaram seis juízes pela comarca, o que prejudica a conclusão dos processos", relatou.
Para amenizar o problema da Comarca de Silvânia, o presidente do TJ-GO já está providenciando a realização de uma edição do programa Justiça Ativa, mas se comprometeu a viabilizar o provimento da comarca o quanto antes. Disse ainda que vai enviar o calendário do Justiça Ativa para a OAB-GO para que a instituição também reúna advogados voluntários para participar do programa.
Além disso, os representantes da Subseção de Anápolis reivindicaram ainda a construção de novos prédios para os fóruns de Leopoldo de Bulhões, Alexânia, Goianápolis e Corumbá de Goiás. Sobre essa questão, Paulo Teles informou que o orçamento desta gestão já está comprometido e não é possível incluir mais obras. Entretanto, afirmou que vai deixar licitadas as obras de novos prédios para todas as comarcas que precisam. "Assim, acredito que, em seis anos, todas as comarcas estejam com estruturas adequadas", ponderou. E mais: autorizou uma reforma imediata do Fórum de Leopoldo de Bulhões.
O diretor-tesoureiro da OAB-GO elogiou a presteza do presidente do Tribunal. "Ficamos satisfeitos em saber que o Tribunal está atento às deficiências das comarcas e está trabalhando para solucioná-las", destacou.
Também participaram os conselheiros seccionais Flávio Buonaduce, Reginaldo Martins e Washington Pacheco. Estavam presentes ainda a secretária-geral-adjunta da Subseção de Anápolis, Ana Maria Lage Azevedo, e o diretor-tesoureiro, José Eustáquio Rosa Cardoso, além de advogados da região.
