A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-GO vem a público solidarizar-se com os agentes prisionais e seus familiares pela violação de seus direitos humanos.
Dois agentes penitenciários da cidade de Anápolis foram vitimados, fatalmente, na terça-feira (2). De acordo com o Sinsep-GO (Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal de Goiás), os assassinatos teriam sido retaliação a uma revista ocorrida na segunda-feira (1°) no presídio de Anápolis.
O recente motim/rebelião ocorrido no primeiro dia do ano, na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, também expôs a fragilidade a que estão submetidos os agentes penitenciários. Apenas cinco servidores trabalhavam na área onde se encontravam cerca de 768 detentos.
Esses acontecimentos recentes desvelam que os agentes penitenciários são gravemente afetados em sua saúde física e psicológica no exercício de sua função, na medida em que, além de conviverem com as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias goianas, laboram com estresse e sujeitos ao risco de morte em caso de motim, rebelião e/ou retaliação.
Assim, a CDH apresenta irrestrita solidariedade os agentes prisionais e seus familiares vitimados pela violação de seus direitos humanos.
Roberto Serra da Silva Maia
Presidente da Comissão de Direitos Humano da OAB-GO
