A sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para a formação da lista sêxtupla, de onde sairá o nome do novo (a) desembargador(a) do TJ-GO, pelo quinto constitucional da advocacia, será no dia 25 de março, a partir das 9 horas.
A data foi decidida nesta quarta-feira (5 de fevereiro), em votação unânime, durante a primeira sessão ordinária de 2020 do Conselho Seccional da OAB. A resolução de execução foi proposta pela diretoria da OAB-GO ao Conselho.
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Procedimento
Da votação para formação da listagem participam 41 conselheiros titulares, cinco diretores da OAB-GO e os conselheiros natos (ex-presidentes da OAB-GO até 1994, Ismar Estulano Garcia, Otaviano de Miranda, Luiz Francisco Guedes de Amorim, Felicíssimo José de Sena).
Se, no início da sessão, um dos conselheiros titulares não tiver comparecido, será feito sorteio entre os suplentes presentes. Feito isso, mesmo se o titular chegar atrasado, este não poderá participar da eleição. Os natos não poderão ser substituídos.
Para integrar a lista sêxtupla, os advogados inscritos terão de ter 50% dos votos mais 1. O voto é aberto. Na cédula, constarão os nomes de todos os advogados que tiveram a candidatura deferida em ordem alfabética. Cada conselheiro e diretor da OAB-GO votarão em seis nomes. Os votos serão arquivados para conferência em caso de recurso de algum candidato.
Antes da votação, porém, os advogados que tiveram a candidatura indeferida ou mesmo impugnada por terceiros poderão apresentar sua defesa. Depois que terminar o prazo para defesa e após a confirmação dos nomes que poderão participar do pleito, cada candidato responderá a uma pergunta sorteada entre os conselheiros e diretores presentes.
