Preocupados com as constantes reclamações dos advogados quanto ao atendimento prestado pelo Banco do Brasil (BB) no cumprimento de alvarás judiciais, representantes da OAB-GO se reuniram, nesta sexta-feira (8), com o diretor do foro da comarca de Goiânia, juiz Carlos Elias da Silva, e representantes do Banco Brasil para tratar do assunto.
Participaram da reunião o presidente da Seccional, Miguel Ângelo Cançado, o secretário-geral, Celso Gonçalves Benjamin, o diretor-tesoureiro, João Bezerra Cavalcante, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional, Luciano Mtanios Hanna, a gerente-geral da Agência Bosque dos Buritis do BB, Regina Catani, o analista de governo da Superintendência de Negócios e Governo de Goiás do BB, Renato Faria da Penha, e o gerente de segmento da Agência Setor Público Goiânia do BB, Edmilson Ferreira Amaral.
Segundo Luciano Hanna, os principais problemas enfrentados são a morosidade no processamento do alvará na agência bancária e o atendimento precário aos advogados, que causa, muitas vezes, constrangimentos aos profissionais. Regina Catani disse, entretanto, que o grande problema da Agência Bosque dos Buritis, que se situa no fórum de Goiânia, é a falta de espaço para atender bem à demanda. "A maioria dos cumprimentos de alvará em Goiânia é realizada nesta agência, o que sobrecarrega a unidade, que, por sua vez, tem espaço e número de funcionários limitados", esclareceu ao dizer que há, na capital, outras três agências responsáveis por cumprir alvarás, mas que em tais unidades a demanda é muito pequena.
Para tentar solucionar o problema de espaço na agência localizada no fórum de Goiânia, o secretário-geral da OAB-GO solicitou ao diretor do foro que, quando for possível, seja disponibilizado novo espaço para que a agência possa criar um local de atendimento específico de cumprimento de alvarás. Carlos Elias disse que, no fim do ano, quando as varas criminais forem transferidas para outro prédio, será possível atender à reivindicação. O diretor do foro afirmou também que vai recomendar aos magistrados mais precisão na redação do alvará para que não gere dúvidas quanto ao valor a ser pago, evitando, assim, possíveis constrangimentos.
O presidente da OAB-GO sugeriu que sejam fixadas regras para o cumprimento de alvarás. "O objetivo da Ordem é fazer com que esse serviço seja prestado sem entraves e com mais agilidade", declarou. Nesse sentido, Regina Catani informou que o Banco do Brasil formulou uma proposta de convênio com o Tribunal de Justiça de Goiás para padronização dos procedimentos, o qual será encaminhado para o diretor do foro e também para a OAB-GO, a fim de que a Seccional apresente sugestões que possam contribuir com a melhoria dos serviços prestados à advocacia.
"A padronização desse serviço facilitará o trabalho do advogado e ainda diminuirá o tempo de sua permanência dentro da agência, o que trará ao cidadão maior agilidade no recebimento do seu crédito", destacou o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO.
GRU
Outro assunto tratado na ocasião foi a questão do horário de recebimento de Guias de Recolhimento da União (GRU). A reclamação dos profissionais é que o banco em questão só recebe o pagamento da guia até as 17 horas. A gerente da agência argumentou que antes era somente até as 16 horas e que já ampliou o prazo em uma hora. Ela sugeriu, então, que as guias sejam emitidas para pagamento à vista e com contra-apresentação das mesmas. Dessa forma, a GRU não mais precisaria ser paga no dia da sua emissão. O diretor do foro garantiu que vai checar a possibilidade do sistema de informática gerar guias com esses requisitos.
