Mais uma edição do programa OAB-GO Itinerante foi realizada na tarde dessa quarta-feira (23). Dessa vez, a subseção que recebeu os serviços da seccional foi a cidade de Caldas Novas. O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, e o presidente da subseção, Carlos Martins de Oliveira, conduziram o evento. “É de grande importância a seccional vir à subseção para conhecer mais de perto a realidade da advocacia local”, disse Tibúrcio. Para Carlos Martins, o OAB-GO Itinerante é um momento ímpar. “É a oportunidade do advogado do interior se aproximar da seccional”, elogiou.
O presidente da seccional explicou aos participantes o objetivo do OAB-GO Itinerante. De acordo com Tibúrcio, a intenção é ouvir os advogados do interior e apresentar todos os serviços que a instituição oferece. Além disso, a OAB-GO convida, a cada edição do programa, os diretores do foro para manter uma boa relação entre o Judiciário e a advocacia. “Queremos uma Justiça eficiente e séria, que atenda aos anseios da sociedade. É preciso andar de mãos dadas para buscar essa eficácia”, ressaltou Tibúrcio.
Durante o evento, os advogados puderam atualizar os dados cadastrais nos sistemas da seccional, solicitar a troca do cartão de identidade profissional, negociar anuidades inadimplentes e enviar críticas e sugestões à Ouvidoria-Geral da instituição na estrutura montada especialmente para esse fim. Além disso, os profissionais tiveram a oportunidade de conhecer melhor os serviços da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), assim como as empresas locais conveniadas. Consultores do OABPrev e OABSaúde também participaram do evento e prestaram esclarecimentos sobre os planos de previdência e saúde dos advogados. “A Casag está presente em todos os eventos da OAB-GO para mostrar aos advogados todos os serviços que estão à disposição deles”, reforçou o presidente da Casag Jaime José dos Santos.
Audiência
Um dos principais objetivos do evento é promover audiência pública com a presença de advogados e autoridades locais para discutir as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no exercício da profissão. Vários advogados participaram e expuseram seus pontos de vista, fazendo elogios, críticas e tirando dúvidas sobre questões relacionadas à subseção. A reivindicação de maior peso foi a construção da sede administrativa da Subseção de Caldas Novas. Henrique Tibúrcio informou aos advogados que o projeto já está em andamento e fez o compromisso de que as obras comecem até o meio do ano.
Uma das reclamações mais freqüentes foi o pequeno número e a falta de capacitação dos serventuários da Justiça, o que, de acordo com os advogados, torna o atendimento insuficiente para o cumprimento das atividades. Outra reivindicação foi a permanência de dois juízes na comarca, pois, apesar de o número ainda ser pequeno para a quantidade de processos, a eficiência do serviço é notável.
A instalação de caixas eletrônicos no fórum local para o pagamento das guias de custas, além de atendimento preferencial em agências bancárias, também entraram na pauta de reivindicações. Outro pedido foi a fiscalização das bancas de conciliação, que, de acordo com os advogados, não tem respeitado as garantidas mínimas de trabalho da categoria.
A advocacia local requereu também um Disque-Prerrogativas exclusivo para Caldas Novas, além de plantão do Poder Judiciário e do Ministério Público na cidade. O presidente da seccional explicou que nada impede que o município tenha um Disque-Prerrogativas exclusivo. “É preciso apenas que os advogados se conscientizem da importância da colaboração e se organizem em uma escala de trabalho”, disse Henrique Tibúrcio, delegando a iniciativa para o presidente da subseção.
Um dos pontos importantes levantados pelos profissionais foi a conscientização dos órgãos de segurança pública sobre o papel dos advogados, já que alguns recebem até ameaças no exercício de sua profissão. Henrique Tibúrcio se mostrou preocupado com o fato e informou que nos próximos dias deve se reunir com o secretário de Segurança Pública do Estado, João Furtado, para solicitar que os policiais sejam esclarecidos sobre os direitos e prerrogativas da categoria. “Vamos produzir material de divulgação sobre o assunto para ser distribuído para esses profissionais”, garantiu Tibúrcio.
O advogado Hemert Almeida disse que a presença do OAB-GO Itinerante em Caldas foi muito importante para a advocacia local. “Já era hora de apresentarmos nossos problemas e reivindicações. A presença da diretoria da seccional foi de grande relevância para essa aproximação”, exaltou. Iara Correto Chagas também elogiou a iniciativa da OAB-GO. “A reunião foi ótima, pois esclareceu muitas dúvidas. Além disso, os serviços trazidos facilitam a rotina do advogado, que nem sempre pode ir à Goiânia para resolver algum problema”, explicou.
Presenças
Participaram também do evento o secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges; o diretor-tesoureiro da seccional, Enil Henrique de Souza Filho; o vice-presidente da subseção de Caldas, Fernando Augusto de Santana Jardim; o secretário-geral da subseção, Ernani Teixeixa; o secretário-geral-adjunto da subseção, Alfredo Coutinho Nassif; a diretora do foro da comarca, juíza de Direito Luciana Monteiro Amaral; a juíza da Vara Criminal, Vaneska da Silva Baruki; o promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha; além dos conselheiros seccionais Julio Cesar Meirelles, Murillo Macedo Lôbo, Reginaldo Martins Costa, Massayuki Missao, Wisner Araújo de Almeida e José Divino de Morais.
