As parcerias entre Caixas de Assistência e Ordem dos Advogados são essenciais para que a advocacia continue a desempenhar suas funções sociais e constitucionais. A tese foi defendida nesta quinta-feira (27 de junho) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, durante abertura do 2° Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados, realizado em Goiânia.
Homenageado no evento com a medalha Maurício Montanha Teixeira, Santa Cruz ainda afirmou aos representantes de Caixas de Assistência de 26 Estados e do Distrito Federal que, para que o sistema OAB possa atuar em qualquer temática no contexto social, é preciso atender, primeiramente, as demandas da advocacia.
“As Caixas, em conjunto com a Ordem, têm de trabalhar para a advocacia. Quanto maior a crise, maior a necessidade desta parceria. Temos de ter ousadia e pensar fora da caixa, com objetivo de ampliar aquilo que está funcionando e reparar o que não funcionar. A sintonia entre Caixas e OAB é importante. Primeiro olhamos para dentro de casa, depois partimos para fora”, destacou.
O presidente do CFOAB ainda frisou que sua gestão trabalha para implantar em todo o País o programa “Sistema OAB século 21”, que consiste na modernização e atualização da estrutura física e tecnológica das salas da advocacia, a exemplo do trabalho realizado em Goiás e no Rio de Janeiro. “Também estamos discutindo com representante do sistema bancário a queda da anuidade, a modernização e sistematização de todo o sistema”, afirmou.
Prerrogativas
Santa Cruz também destacou a importância da luta pelas prerrogativas e citou recente caso envolvendo a advocacia goiana. “Por defendermos nossas prerrogativas, nos chamam de extremados. Mas o MP e magistratura não entram na discussão sobre suas prerrogativas. Por que nós deveríamos abrir mãos daquilo que a lei reserva à advocacia? Tivemos uma grande vitória no CNJ recentemente, em um caso da OAB-GO, porque lutamos por nossos direitos”, afirmou.
Em maio deste ano, o Pleno do CNJ determinou que a 9ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) pelo Quinto Constitucional é da advocacia goiana, e não do MP-GO. “Ao senhor Lúcio Flávio, devo parabenizar. Devemos ser assim: suave na forma e firme no conteúdo. É justamente nestes casos onde fazemos valer a lei e os interesses do advogado”, disse.
União
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, por sua vez, destacou a importância da união entre Caixa de Assistência e OAB. ” Queremos deixar de inspiração para o sistema a união que há aqui, entre OAB e Casag. Construimos um plano de atuação, de parceria nos investimentos. Ao final, quem ganha é a advocacia. Conseguimos levar estrutura e melhorias a todos os cantos do Estado”, destacou.
O presidente da Casag, Rodolfo Mota, por sua vez, disse que o associativismo solidário e institucional tem como meta uma advocacia valorizada. “Diante do primeiro presidente do CFOAB proveniente de uma Caixa de Assistência, quero demonstrar que aqui existe parceria. E isso é importante para que toda a advocacia possa se sentir valorizada”, afirmou.
Também participaram do evento, pela OAB-GO: a diretora geral adjunta, Delzira Menezes; o conselheiro federal e diretor-geral da ESA, Rafael Lara; presidente da Comissão de Direito Condominial, Caio César; pela Casag: a conselheira seccional e secretária-geral, Valéria Menezes; vice-presidente, David Soares; diretor tesoureiro, Carlos Eduardo Ramos Jubé; ouvidor geral, Miguel Jorge Neto; diretor adjunto, Victor Amado.
Fotos: Leo Iran
