O presidente da Comissão de Direito da Saúde (CDSA) da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO), Ricardo Baiocchi, renunciou ao cargo nesta terça-feira (02). O pedido aconteceu durante uma reunião e por meio de uma carta entregue ao presidente da seccional, Rafael Lara Martins.
Em sua carta de renúncia, Baiocchi revela sua intenção de participar do processo seletivo de formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador destinada a advogados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Por esse motivo, considerando os impedimentos previstos na Lei n.º 8.906/94, decidiu abdicar do cargo como presidente da comissão.
Ao longo de sua carreira, Ricardo Baiocchi desempenhou inúmeras funções na OAB-GO. Foi fundador da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) e participou de diversas outras, como a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Comissão de Direitos Humanos (CDH), Comissão da Sociedade de Advogados (CSA) e Comissão Especial da Advocacia Corporativa (Geacorp), além de ter sido juiz do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) na gestão 2019/2021.
Direito da Saúde
Como presidente da CDSA, Baiocchi afirma que conseguiu “conduzir a comissão de modo a lhe dar a importância que a saúde merece, por ser um direito fundamental previsto na Constituição Brasileira”. “O primeiro ato da comissão foi a alteração do nome, visando ampliar sua atuação. Na nossa gestão também foram criadas comissões temáticas, sendo a primeira de Estudos Continuados”, explica.
“Gostaria de agradecer o suporte da aguerrida diretoria da OAB-GO e os ilustres conselheiros seccionais, homens e mulheres com várias qualidades e experiências a serviço de uma gestão exitosa, por confiarem a sua escolha em minha pessoa para que eu pudesse aprender como presidente da comissão, fato que muito me dignificou”, agradece Baiocchi.
