A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), por meio de sua Escola Superior da Advocacia (ESA), realiza no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) o I Simpósio Goiano de Direito Minerário.
O evento acontece no Auditório da ESA, a partir das 18h, com o objetivo de debater a relevância conjuntural e prospectiva da área, com a análise de casos atuais, como a responsabilidade internacional do Brasil nos Casos Brumadinho e Mariana (veja programação completa abaixo).
As inscrições, cujo valor varia de R$ 10 a R$ 20 para advogados, poderão ser feitas pelo site da ESA (clique aqui e faça a sua inscrição).
Tome nota
Data: 11/04/2019
Horário: 18h
Local: Auditório da ESA – Rua 101, n° 123, Setor Sul – Goiânia/GO
Programação:
18h00 – Credenciamento
18h40 – abertura
19h00 – Palestra – Aspectos do Direito Minerário: interdisciplinaridade
Palestrante Alice Veloso – Advogada, presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e mestranda em Direito e Políticas Públicas, modalidade profissional, pela UFG.
19h30 – Palestra – Casos Brumadinho e Mariana e a responsabilidade internacional do Brasil
Palestrante Mariane Stival – Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Universidade de Paris Sorbonne. Advogada internacional, cível e ambiental. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da USP. Diretora da ESA/GO.
20h30 – Painel – Processos de Outorga e licenciamento ambiental: pontuações frente a nova legislação do setor minerário –
Antônio Carlos Tozzo
Lançamento do livro: Direito Internacional do Meio Ambiente. O Meio Ambiente na Jurisprudência das Cortes internacionais de Direitos Humanos. Editora Juruá
Investimento:
R$10,00 Advogados inscritos a partir de 2015, PcD e Estagiários inscritos na Ordem
R$20,00 Advogados inscritos até 2014
R$50,00 Outros Profissionais
Obs.: para emissão do certificado, necessário 75% de presença no curso.
Pessoa com deficiência
Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.
Realização: OAB e ESA.
