Delegações formadas por diretores de subseções da OAB-GO estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Paulo Teles, nesta terça-feira (23), em Goiânia, com o objetivo de pedir melhorias para as respectivas comarcas.
O presidente da Subseção de Caldas Novas, Carlos Martins, advogados e representantes da prefeitura e Câmara Municipal, pediram prioridade na instalação e provimento das duas varas judiciais criadas para Caldas Novas por força da Lei Estadual 16.600, de 23 de junho de 2009. A lei modificou a Organização Judiciária no Estado de Goiás. Os advogados também querem a criação da escrivania judicial prevista na lei, a reestruturação das escrivanias judiciais já existentes e a imediata publicação de edital para provimento dos cargos de juiz do Juizado Especial Cível e Criminal. Na comarca, tramitam mais de 25 mil processos.
Já o presidente da Subseção da OAB-GO de Goiatuba, Filemon Santana Mendes, reivindicou o provimento da primeira e segunda varas. Na referida comarca, tramitam quase 20 mil processos. Os advogados também pediram a contratação do contador e do escrevente do cartório da cidade.
O presidente da Subseção de Acreúna, Antônio de Pádua, e o vice-presidente, Oduvaldo Santana, encerraram a série de reuniões com o presidente Paulo Teles. Eles solicitaram o desmembramento dos cartórios das varas cíveis dos cartórios de família e sucessões, da infância e da juventude, a instalação do Juizado Especial Cível e Criminal, e a realização de mutirão para julgamentos e despachos dos processos.
O desembargador Paulo Teles garantiu que, até abril, pretende instalar as duas varas em Caldas Novas e explicou que, em relação ao pedido de juízes feito pelas comarcas, está sendo realizado concurso para juiz. O presidente do TJ ainda estuda a possibilidade de realizar um mutirão em Acreúna, conforme pediu o presidente da subseção.
Acompanharam as reuniões o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, o secretário-geral, Flávio Buonaduce Borges, e o diretor-tesoureiro Enil Henrique de Souza Filho.
