A renovação dos cursos de Direito e a aplicação do Exame de Ordem para o exercício profissional serão debatidos em Goiânia, no próximo dia 9 de novembro (sexta-feira), durante o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Centro-Oeste.
O encontro, organizado pelo Conselho Federal (CFOAB), por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, e pelo Conselho Seccional da OAB-GO, vai reunir 15 especialistas de renome nacional, em quatro painéis, sobre os rumos do ensino jurídico (veja programação na foto ao lado ou logo abaixo).
Todas as palestras acontecem na sede da Seccional Goiana, no Setor Marista, em Goiânia, e o acesso será gratuito. As inscrições poderão ser feitas antecipadamente pelo site da CFOAB (clique aqui para se inscrever).
Programação
A palestra inaugural, a partir das 9 horas, terá o presidente do CFOAB, Claudio Lamachia, e o presidente da Seccional, Lúcio Flávio de Paiva. O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica e conselheiro, Marisvaldo Cortez, e o presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-GO, Rubens Fernando Mendes de Campos, também participam do ato inaugural.
O primeiro painel debaterá Inovações Curriculares e as Avaliações Oficiais. Os debatedores serão dos professores Suzana Schwerz Funghetto e Lúcio Teixeira dos Santos. O segundo painel, às 11h30, destacará a Acessibilidade Pedagógica nos Cursos de Graduação em Direito, pela professora Luciana Aparecida Guimarães.
Às 14h, o terceiro painel debaterá Os Novos Direitos e a Demanda do Mercado de Trabalho, com a participação da professora Ana Paula Araújo de Holanda. Fechando o Fórum Nacional de Educação Jurídica, o último painel, às 15h30, terá como tema “A Atualização do Exame de Ordem e as Mudanças Pedagógicas”.
Debate
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB e conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo Cortez Amado, avalia a abertura de novas vagas e novos cursos de Direito como um “descompasso” quando se leva em conta que, do total de 950 mil vagas autorizadas, cerca de 40% delas estão ociosas. “Esse é um problema e a OAB, tanto o Conselho Federal quanto a seccional de Goiás, devem debater e tomar iniciativas.”
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, diz que a Seccional Goiana, no cumprimento de seu dever legal, tem lutado de forma incansável pela melhoria da qualidade dos cursos jurídicos no Estado.
O professor e conselheiro seccional da OAB-GO, Rubens Fernando Mendes de Campos, lembra que Goiás tem hoje 61 cursos jurídicos instalados e mais 5 pedidos de autorização em curso. O Brasil conta com 1.467 cursos de Direito – mais metade dos cursos que existem em todo mundo. “Não dá para compactuarmos com isso. Temos de prezar pela qualificação dos que já temos. Não por mais vagas”, afirma.
Veja a programação do fórum
9h-10h Abertura
Claudio Lamachia – Presidente Nacional da OAB
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva – Presidente da Seccional da OAB/GO
Marisvaldo Cortez Amado – Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica
Rubens Fernando Mendes de Campos – Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/GO
10h-11h PAINEL 1 – INOVAÇÕES CURRICULARES E AS AVALIAÇÕES OFICIAIS
Debatedora: Dra. Suzana Schwerz Funghetto
Debatedor: Dr. Lúcio Teixeira dos Santos
Mediadora: Dra. Dinara de Arruda Oliveira
11h Questionamentos do Público
11h30- 12h30 PAINEL 2 – ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO.
Debatedora: Dra. Daniela Silva Fontoura de Barcellos (A Confirmar)
Debatedora: Dra. Luciana Aparecida Guimarães
Mediador: Dr. Rubens Fernando Mendes de Campos
12h30-12h45 Questionamentos do Público
12h45-14h INTERVALO
14h-15h PAINEL 3 – OS NOVOS DIREITOS E A DEMANDA DO MERCADO DE TRABALHO
Debatedor: Dr. Jeferson Antônio Fernandes Bacelar (A Confirmar)
Debatedora: Dra. Ana Paula Araújo de Holanda
Mediador: Dr. Iran Furtado de Souza Filho
15h-15h30 Questionamentos públicos
15h30-16h30 PAINEL 4 – A ATUALIZAÇÃO DO EXAME DE ORDEM E AS MUDANÇAS PEDAGÓGICAS
Debatedor: Dr. Felipe Sarmento Cordeiro (A Confirmar)
Debatedor: Dr. Rogério Magnus Varela Gonçalves (A Confirmar)
Mediador: Dr. Marisvaldo Cortez Amado
16h30-17h Questionamentos públicos
17h ENCERRAMENTO
