A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) realizou, na manhã desta quarta-feira (17), a 1ª Audiência Pública sobre Criminalidade e Violência Urbana: Ouvindo os Agentes de Segurança Pública. O evento, sob a coordenação do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Rodrigo Lustosa, e do presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal, Edemundo Dias, ocorreu na sala de sessões da sede da OAB-GO e contou com a presença do presidente da Seccional, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, do diretor-tesoureiro, Roberto Serra e de representantes das instituições e associações diretamente envolvidos com a Segurança Pública. A previsão é de que a OAB-GO divulgue relatório sobre o que foi discutido até a próxima semana.Veja a galeria de fotos do evento.
Tratou-se da primeira de um ciclo de audiências que serão promovidas e sediadas pela Ordem para discutir o tema. A decisão de abrir o ciclo com a oitiva dos agentes de segurança foi antecipada com as mortes, durante o feriado de Carnaval, do policial civil Oscar Charife Abrãao Garcia e do policial militar Antônio Moreira Machado.
Segundo Lúcio Flávio a OAB funciona como uma caixa de ressonância da sociedade civil e dos anseios da população e que a audiência pública tem o objetivo de potencializar esse efeito. “Todos nós, independentemente do fato de atuarmos na segurança pública, temos uma preocupação com o estado de insegurança que estamos vivendo”, afirmou. O presidente da OAB-GO esclareceu ainda que o relatório do que foi discutido na audiência será encaminhado aos órgãos competentes, em busca de respostas e soluções para os problemas apresentados.
Rodrigo Lustosa assegurou que as comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública trabalharão juntas, e incansavelmente, para que os agentes de segurança pública sejam mais valorizados e tenham condições de fazer um bom trabalho. “Não é possível que a sociedade não reconheça o valor dos nossos policiais. Por isso, abrimos as portas da OAB-GO para ouvirmos as pessoas que lidam diariamente com o problema. Precisamos olhar para nossos policiais, para nossos presídios, enfim, levar direitos humanos para todos os lugares e momentos”.
Edemundo Dias comentou estar feliz à frente da Comissão da OAB e poder colaborar com a sociedade. Segundo ele, a Comissão de Segurança Pública oficiou a Secretaria de Segurança Pública do Estado, pedindo estatísticas da criminalidade para poder colaborar de forma efetiva. “Esta audiência serviu para ouvir as sugestões e os problemas de todos os segmentos. Foi uma oportunidade de dar vez e voz aos agentes na OAB, que é a casa da democracia”.
A deputada estadual Adriana Accorsi parabenizou a iniciativa da Ordem que, segundo ela, demonstra preocupação e proximidade com as demandas da sociedade. Ela demonstrou, em dados, o quão alarmante é a falta de segurança atualmente: segundo informou, no ano passado, mais de 500 pessoas foram assassinadas em Goiânia e, nos últimos anos, mais de 2 mil mulheres foram violentadas. "E esses são os dados referentes às vítimas que tem coragem de relatar a violência porque muitas não tem", alertou. Para a deputada, para priorizar a questão da segurança pública as autoridades precisam, em primeiro lugar, valorizar os profissionais que trabalham na segurança.
Para o deputado estadual major Araújo, a violência contra policiais representa violência contra o próprio Estado e, se nada for feito, o crime dominará Goiás. “É preocupante o número de policias que são vítimas de bandidos. O Estado de que se responsabilizar e investir em estrutura e planejamento, principalmente nas cidades do interior, em que a população vive refém de bandidos”.
O Coronel Divino Alves, da Polícia Militar (PM), relatou que a instituição tem feito um esforço grande para cumprir suas funções mas necessita de investimento e de uma política nacional de segurança pública que contemple os agentes e o sistema penitenciário.
O representante da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, superintendente de Políticas de Segurança, Edilson Divino de Brito, relatou as ações que a Secretaria vem desenvolvendo em busca de melhorias relacionadas ao tema e defendeu a execução de politicas públicas conjuntas entre os governos federal, estadual e municipal. “Estamos gerindo crises e precisamos de investimentos para conseguirmos resolver a situação e tirar a população desse estado de insegurança”.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Paulo Sérgio Alves, a sociedade precisa de um policiamento atuante e uma segurança pública de qualidade. “Precisamos de mais agentes e mais recursos aplicados, para não vivermos com medo de sair de casa”.
Conforme o delegado geral da Polícia Civil, Deusny Filho, o problema da segurança pública está na quantidade de servidores e na falta de investimentos na área. “Além disso, precisamos trabalhar juntos. Se unirmos nossas forças e fazermos nossa parte, muita coisa pode mudar neste cenário”.
Após as manifestações de todas as entidades, Lúcio Flávio abriu o debate ao público, para questionamentos dirigidos. Em seguida, anunciou que todos os posicionamentos, favoráveis e contrários, seriam constados em ata e analisados pela OAB-GO, para fins de tomada de posicionamento. (Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
