Leia o artigo do presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, publicado na edição desta segunda-feira (8) do jornal O Popular.
A crescente insatisfação da população manifestada nas ruas brasileiras surpreendeu os políticos brasileiros e afrontou a prática vigente de se fazer política. É a mais clara demonstração de cidadania que um país pode ter. A mensagem que vem dos protestos – legítimos, é sempre importante frisar – é de que nós, cidadãos, não aceitamos a forma como os políticos vêm conduzindo a administração pública, sobrepondo interesses individuais aos coletivos.
O que está claro é que a representação da sociedade no Legislativo e Executivo está comprometida. O cidadão não se sente dignamente representado, tampouco acredita que os políticos eleitos lutam por questões que realmente fazem diferença no seu cotidiano. É visível e reconhecido por todos a ineficiência do transporte público, o caos da saúde, a negligência com a segurança pública e a conivência com a corrupção.
O caminho para transformar essa realidade é longo e passa por mudanças estruturais e culturais. É difícil, claro, mas é possível e necessário para a moralização da política brasileira. As instituições precisam ser reestruturadas para atender àquele para o qual foram criadas: o povo. E não faremos isso sem a participação efetiva de nossos políticos. Eles são fundamentais, inclusive, para a manutenção da nossa democracia, da qual não abrimos mão.
Uma ampla e profunda reforma política que altere nosso sistema eleitoral é o primeiro passo mais relevante na busca por mudança. O tema é tratado com descaso há anos pelo Congresso Nacional, que sempre protela a discussão por motivos óbvios. Mas o cenário mudou, e muito. Agora, trata-se de dar uma resposta rápida ao clamor social. Governo federal e Congresso Nacional já demonstraram descompasso e a maneira como a reforma política será realizada ainda é nebulosa.
Clara, entretanto, é a forma como a sociedade quer que a reforma política seja feita, de forma a combater os arranjos políticos que vinculam empresários aos mandatos políticos, com declaração de arrecadação e gastos transparentes, e, principalmente, que haja, efetivamente, punição para aqueles que forem condenados por crimes contra a administração pública.
Nesse sentindo, buscando cumprir sua finalidade de lutar pelos interesses da sociedade, a OAB acredita que este é o momento de defender pontos cruciais da reforma, que já foram amplamente discutidos pela instituição. O anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular defendido pela Ordem foi elaborado há cerca de cinco meses após várias reuniões e audiências públicas envolvendo uma série de movimentos sociais.
Para levarmos o projeto de lei adiante, precisamos do apoio de toda a sociedade. Com a instalação do Comitê de Reforma Política em Goiás hoje, começamos a recolher assinaturas ao projeto de lei no endereço eleicoeslimpas.org.br com o apoio de inúmeras entidades goianas.
A meta é alcançarmos 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil para levarmos o projeto ao Congresso para aprovação, assim como fizemos com a Lei da Ficha Limpa. Com mais essa contribuição, cada cidadão demonstra que quer assumir a responsabilidade de seu voto e de sua escolha por uma administração pública mais responsável e comprometida com o povo.
