O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, reafirmou nesta segunda-feira (15 de maio) a confiança da instituição no sistema eleitoral e na atuação do TRE-GO e ainda firmou compromisso da Seccional com a lisura das eleições municipais que se avizinham.
A declaração foi feita durante a posse de José Mendonça Carvalho Neto, no cargo de juiz-membro substituto do Gabinete de Jurista II do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Goiás, para o biênio 2023/2025. A nomeação e o ingresso do novo magistrado ao Tribunal Pleno se deu por decreto presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2023.
“A missão da Justiça Eleitoral transcende o julgamento recursal e originário da matéria eleitoral: é a garantia das bases de nosso Estado Democrático de Direito. As eleições municipais que se avizinham reavivam a importância da atuação deste Colegiado. Convém frisar que esta Corte tem a OAB como aliada nessa imprescindível missão. Enquanto instituição, depositamos irrestrita confiança no sistema eleitoral brasileiro e na atuação da Corte Eleitoral goiana”, destacou.
Rafael ainda destacou as qualificações do novo juiz eleitoral, com larga experiência na advocacia publicista. “Um operador do Direito que conhece como ninguém as agruras do nosso exercício profissional. Ex-conselheiro seccional, ex-secretário-adjunto da Comissão Especial de Direitos Autorais do CFOAB e vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB-GO; responsável pela interlocução entre os Tribunais e a Ordem. Nutro certeza de que Dr. Jose Mendonça Neto contribuirá de forma valorosa para a condução da Justiça Eleitoral em Goiás.”
Boas-vindas
O desembargador-presidente Itaney Francisco Campos saudou o magistrado, registrando a certeza de que este, com “sua juventude, sua energia, sua cultura, integridade e reconhecida disposição, virá enriquecer, enobrecer e dar maior amplitude e vigor ao trabalho da Justiça Eleitoral.”
Em seu discurso de posse, o novo integrante do Tribunal Pleno agradeceu a seus familiares e amigos por todo o apoio e declarou acreditar “fielmente que somente o trabalho, a dedicação e o empenho são capazes de construir de forma sólida uma carreira jurídica.”
Qualificou a Justiça Eleitoral como a base sólida sobre a qual se ergue a vontade popular e finalizou comprometendo-se em “cumprir a Constituição e as Leis, fortalecer a instituição e aperfeiçoar seus processos em busca de um sistema eleitoral justo e eficiente”.
