Diante dos recentes casos de agressões a advogados, os presidentes de subseções e a diretoria da Seccional Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), juntamente com a Caixa de Assistência da Advocacia (Casag), pactuaram na noite desta terça-feira (15 de agosto) a criação de um grupo de trabalho estadual permanente em defesa das prerrogativas da advocacia.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, explicou, durante reunião virtual, que o grupo terá como finalidade velar e proteger a advocacia de agressões, para agir na identificação dos responsáveis; acionar judicial e administrativamente nas esferas competentes, representando os advogados e advogadas em juízo ou fora dele, quando instados a fazê-lo ou de ofício após a deliberação do grupo de trabalho.
A intenção de criação do grupo de trabalho juntamente com as subseções já havia sido anunciada na última segunda-feira, durante coletiva de imprensa, na sede da OAB-GO, após os crimes cometidos contra dois advogados no último fim de semana (clique aqui e veja a notícia).
“É função da Ordem dos Advogados do Brasil garantir os direitos de todos os advogados e advogadas de exercerem sem óbices a profissão em sua plenitude. A proteção da dignidade da advocacia também é uma de nossas missões institucionais. A referida prática atenta contra a dignidade e o exercício da profissão, com a intenção clara de criminalizar a prática da advocacia, fato que não se pode conceber”, avaliou Rafael Lara Martins.
Formatação
Cada subseção terá um grupo de trabalho, formado pelo presidente da subseção, um representante da seccional e três membros da subseção.
Rafael Lara destaca que, nos casos lamentáveis de agressões a seus inscritos, a OAB-GO estará presente em todos os momentos e todo apoio administrativo e judicial será realizado pela Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP).
“O grupo de trabalho vai garantir o acompanhamento pela seccional de qualquer envolvido em caso de agressão ou violência à advocacia, vai buscar a efetividade da condenação e garantir que aqueles que se envolvam em casos como os casos que ocorreram no último final de semana sejam efetivamente punidos”, destacou o presidente da OAB-GO.
A reunião contou com a presença do o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag), Jacó Coelho, a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki e o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso.
