A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) está acompanhando de perto, desde dezembro do ano passado, a digitalização de processos no Tribunal de Justiça de Goiás. Semanalmente, a seccional tem divulgado os dados recebidos do tribunal com as parciais da quantidade de processos que já se encontram totalmente digitalizados e disponíveis no Sistema de Processo Judicial Digital (PJD), separado por varas. Os dados mais recentes foram atualizados pelo TJ na última segunda-feira (13).
Segundo informa o tribunal, de um total de 124.794 processos digitalizados, 97,74% já foram disponibilizados no PJD: ou seja, passaram por todas as etapas necessárias para que sejam disponíveis para a consulta on-line. Há ainda um total de 22.650 processos que estão sendo submetidos ao processo de digitalização; isso significa que eles foram digitalizados, mas ainda não foram finalizados (leia abaixo e entenda o processo). Fora esses, ainda há 90.296 processos que ainda vão começar a serem digitalizados.
A tabela abaixo faz um comparativo do andamento dos trabalhos nas respectivas varas. Mais detalhes também podem ser conferidos no relatório do TJ (arquivo em PDF).
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Comparativo – Liberação no PJD – data e quantidade (em%) |
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ESCRIVANIA |
INÍCIO |
TOTAL DE PROCESSOS |
18/01 |
24/01 |
13/02 |
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1ª FAZENDA ESTADUAL |
22/02/16 |
5.971 |
99,90% |
99,90% |
99,90% |
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2ª FAZENDA ESTADUAL |
29/03/16 |
6.399 |
98,22% |
98,23% |
98,23% |
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3ª FAZENDA ESTADUAL |
01/12/15 |
10.961 |
99,34% |
99,34% |
99,34% |
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1ª FAZENDA MUNICIPAL |
25/04/16 |
53.587 |
80,50% |
80,50% |
97,40% |
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2ª FAZENDA MUNICIPAL |
22/06/16 |
2.091 |
95,12% |
95,12% |
95,22% |
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3ª FAZENDA MUNICIPAL |
30/05/16 |
3.216 |
96,46% |
96,46% |
96,46% |
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01ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
01/07/16 |
5.089 |
32,02% |
86,28% |
98,64% |
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01ª VARA CÍVEL – JUIZ II |
16/12/16 |
4.449 |
0,00% |
0,00% |
0,00% |
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03ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
01/07/16 |
2.645 |
88,91% |
88,91% |
95,77% |
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03ª VARA CÍVEL – JUIZ II |
23/08/16 |
5.063 |
99,88% |
99,88% |
99,88% |
|
04ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
19/10/16 |
4.715 |
82,29% |
82,29% |
95,97% |
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07ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
30/11/16 |
5.618 |
16,28% |
16,28% |
71,29% |
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07ª VARA CÍVEL – JUIZ II |
23/08/16 |
4.518 |
96,30% |
96,30% |
99,80% |
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11ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
10/01/17 |
2.927 |
376 |
376 |
23,51 |
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12ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
02/12/16 |
5.992 |
4,61% |
4,61% |
35,55% |
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13ª VARA CÍVEL |
18/11/16 |
3.846 |
55,64% |
55,64% |
95,27% |
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14ª CÍVEL |
01/07/16 |
4.773 |
68,45% |
68,45% |
95,10% |
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15ª VARA CÍVEL |
04/07/16 |
5.417 |
99,46% |
99,46% |
99,46% |
|
16ª VARA CÍVEL |
19/09/16 |
3.040 |
87,93% |
87,93% |
94,77% |
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19ª VARA CÍVEL |
29/08/16 |
3.463 |
83,05% |
83,08% |
99,19% |
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GOIATUBA |
06/09/16 |
1.313 |
75,10% |
75,10% |
– |
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1ª CÂMARA |
24/08/16 |
4.555 |
45,49% |
67,84% |
– |
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AUTUAÇÃO |
26/08/16 |
4.207 |
43,21% |
55,93% |
– |
Linha de produção
Antes de ficarem disponíveis on-line, os processos passam por uma verdadeira “linha de montagem”. De acordo com o Tribunal de Justiça, o processo inicia com a disponibilização dos arquivos físicos pelas varas para serem escaneados. Esses arquivos precisam ser preparados para este procedimento (são higienizados, retiram se grampos, etc).
Passada esta etapa, o material escaneado passa pela conferência do controle de qualidade, responsável pela conferência, para certificar que o processo digital corresponde na íntegra ao que consta nos papéis (se não falta nenhuma página) e se é possível melhorar as imagens digitalizadas. É a fase que mais leva tempo, pois exige muita atenção e é um procedimento manual.
Na sequência, são atribuídos índices classificadores a cada processo, para sua referida localização. Para este trabalho, o TJ conta com o apoio de advogados ou bacharel em Direito. O material é então encaminhado para o setor de Informática do Tribunal, que faz um termo de remessa com 20% de amostragem do lote, para nova avaliação que irá aprovar ou não o lote. Só depois desta nova aprovação, é feito o upload dos processos para sua efetiva disponibilidade do PJD.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
