Em comemoração ao Dia da Advocacia Previdenciária, a Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), promoveu, na noite de terça-feira (12/03), o evento “Advocacia Previdenciária — Perspectivas e Oportunidades”. O seminário ocorreu no auditório da ESA, em Goiânia.
Durante a abertura do evento, estiveram presentes a presidente interina da OAB-GO, Talita Hayasaki; a diretora-adjunta da ESA, Margareth Freitas; a presidente interina da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag); Néli Carita, e a presidente da CDPrev, Marly Marcal; além de toda a diretoria e membros da comissão.
Em sua fala, Talita destacou as conquistas na área previdenciária durante a gestão. “Nestes dois anos, colocamos em prática pelo menos 30 ações voltadas especificamente para nossos colegas previdenciaristas. Posso garantir a todos vocês aqui presentes que o nosso trabalho não vai parar por aqui. Que possamos continuar trabalhando juntos, inspirando-nos mutuamente e construindo uma jornada brilhante para a nossa profissão e para a justiça em nosso querido estado de Goiás. Viva a advocacia previdenciária!”, disse a presidente.
Néli Cárita, por sua vez, pontuou sobre os benefícios da Casag, em especial às mulheres advogadas. “Acabamos de aprovar a portaria que concede auxílio à mulher advogada que sofre violência doméstica. Além disso, também temos outros benefícios, como auxílio à maternidade e funeral. Vale ressaltar que os planos de saúde por meio do Casag Saúde garantem cuidados aos advogados e advogadas que precisam com preços melhores que no balcão e atendimento exclusivo ao advogado no Centro de Excelência”, destacou, falando também de outros benefícios, como Certificado Digital, seguro de vida e demais convênios.
A diretora-adjunta da ESA destacou o compromisso da instituição em promover a qualificação da advocacia em diversas áreas, indo além do Direito Previdenciário. Segundo ela, esse é o papel institucional da Escola, que se dedica a oferecer conhecimento e capacitação em todas as demandas jurídicas. “Contem conosco e aproveitem o evento!”, concluiu Margareth.
Marly Marçal destacou que o melhor jeito de comemorar o Dia da Advocacia Previdenciária é capacitando os previdenciaristas. “Vocês, queridos colegas, são pessoas que decidiram cuidar dos outros por meio da advocacia. A inscrição para esse evento era a doação de produtos de higiene que serão doados para instituições de longa duração. Isso mostra que, para atuar nessa área, precisamos estar sempre munidos de empatia e generosidade”, afirmou a presidente da CDPrev. Na ocasião, ela também palestrou sobre atendimento ao cliente e precificação.
Palestras
A vice-presidente da CDPrev, Amelina Prado, palestrou sobre aposentadoria especial (PPP). “O evento marcou um dia muito especial para nós advogadas e advogados previdenciaristas. Quisemos presentear os membros com temas que enfrentamos diariamente, abordando os desafios e as oportunidades que cada um traz em nossa advocacia”, disse.
O advogado previdenciarista Thiago Linhares falou sobre os direitos da pessoa com câncer. “Ao compartilhar minha jornada pessoal, desde a perda da minha avó até a recente cura da minha mãe, pude sentir uma conexão genuína com todos os presentes. Foi emocionante ver como minha palestra sobre direitos previdenciários para pessoas com câncer tocou os corações da audiência. Discutimos benefícios essenciais, como auxílios, aposentadorias, BPC/Loas, isenção de imposto de renda, quitação de financiamentos e estratégias processuais, mostrando como a legislação pode ser uma aliada crucial durante esses momentos difíceis”, disse.
A secretária-geral da comissão, Raianne Ramos, abordou sobre a mulher rural e a prova. A advogada explicou que “é necessário falar sobre o trabalho no campo, e principalmente o trabalho da mulher no meio rural, pois esta visão ainda precisa evoluir”. “Ainda há muita dificuldade tanto no INSS como no Judiciário de enxergar a mulher como uma ajuda e não como papel principal no contexto do grupo familiar para a concessão de benefício previdenciário. A concessão de benefícios para trabalhadoras rurais, como aposentadoria, salário-maternidade e até mesmo um benefício por incapacidade, significa o reconhecimento de uma vida inteira do trabalho da mulher no campo”, destacou.
Em sua palestra, o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Kaito Carneiro, discutiu sobre a prospecção de clientes e o limite ético. “Na CDP, priorizamos uma gestão que enfatiza a ética e a informação, buscando ir além da simples punição. É importante destacar a importância do conhecimento do artigo 7 e compreender a distinção entre privilégios e direitos. Nosso trabalho é focado em produtividade e eficiência na fiscalização. Reconhecemos, ainda, a fundamentalidade do dever de urbanidade do advogado, onde o conhecimento desempenha um papel essencial na construção do profissionalismo”, afirmou.
Comissões
Ao final do evento, os advogados Marlos Chizoti e Rayane Sales, que também compõem a diretoria da CDPrev, palestraram sobre a importância de fazer parte das comissões da OAB-GO, especialmente a jovem advocacia.
Rayane Sales destacou que “essa é a oportunidade que o advogado tem de se destacar e se posicionar no mercado de trabalho. É um ambiente propício para fazer networking, firmar parcerias e trabalhar em prol da advocacia e da sociedade”, disse.
Marlos Chizoti, por sua vez, disse que a experiência compartilhada entre os membros é fundamental. “Ressalto a importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, nos casos de aposentadoria de mulheres; sobre as nuances da aposentadoria especial de médico e dentista; sobre a importância do cálculo previdenciário e sobre os honorários advocatícios de sucumbência na fase de conhecimento e de cumprimento de sentença”, pontuou.
