Penhora on line beneficia credores e ajuda a desafogar o Judiciário

 

 

“A Penhora on-line é um dos mecanismos que ajudam a eliminar a lentidão processual e a desafogar o Poder Judiciário.” A afirmação é do presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, ao comentar o sistema de penhora on line, que já está funcionando em Goiás. O sistema é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça (TJ) e o Banco Central. Ele possibilita que juízes determinem a realização de penhora eletrônica por meio eletrônico. O “BanceJud”, como é chamado, permite o bloqueio de valores na conta corrente do executado, seja pessoa física ou jurídica.

Segundo o coordenador judiciário da diretoria do Foro, Rui Gama da Silva, para realizar a penhora em dinheiro era necessário encaminhar documentações ao Banco Central e demais bancos. Todo este processo levava em torno de 30 dias e as respostas, mais de meses. “Agora estes pedidos são encaminhados eletronicamente, sem qualquer tipo de contato manual, e os bancos disponibilizam respostas aos juízes dentro de, aproximadamente, 48 horas após a emissão da ordem”, explica.

O vice-presidente da OAB-GO, Marco Antonio Caldas (foto), acredita que “o sistema vai proporcionar uma melhor efetividade ao processo de execução, já que poupará o credor de infindáveis buscas por bens penhoráveis.”

25/01 – 09h20