A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-GO promoveu, na terça-feira (31), a palestra Administração Pública Democrática e Terceiro Setor, com o professor da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Justino. O evento foi realizado na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) e contou com a participação da presidente da comissão, Lívia Baylão, e do diretor financeiro do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), Jucimar Ribeiro.
Lívia disse que o evento foi muito gratificante devido à importância de se falar do Terceiro Setor e sobre as instituições que o compõem. “Essas entidades influenciam muito a nossa qualidade de vida. O trabalho da comissão tem como objetivo dar segurança jurídica para essas instituições”, afirmou.
Gustavo Justino afirmou que as funções do Terceiro Setor são determinantes na consolidação e ampliação do Estado Democrático brasileiro. Para ele, é fundamental que os dois focos do setor sejam bem trabalhados: a conscientização da população a respeito dos seus direitos e a defesa desses direitos. “Um marco regulatório adequado compromete os bons resultados a serem alcançados e a consolidação do Estado Democrático”, explicou.
