A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direito Médico e Sanitário e Defesa da Saúde (CDMS) e da Mulher Advogada (CMA), vem a público repudiar os mais de 30 atos de abuso e violação sexual denunciados por pacientes do médico ginecologista Joaquim de Souza Lima Neto, com atuação em Goiânia, que teriam ocorrido dentro de seu consultório, durante exercício profissional.
Mediante o cumprimento dos direitos de ampla defesa e do contraditório, basilares do Estado Democrático de Direito, a OAB-GO espera que as denúncias sejam apuradas diante do princípio da celeridade processual. Informamos ainda que o exame do caso pelas autoridades competentes será acompanhado por nossas comissões competentes, com o objetivo de que os direitos das partes sejam resguardados.
Ressaltamos que a relação médico-paciente não deve abrir espaço e precedentes para condutas antiéticas e criminosas, que afrontam o direito fundamental à intimidade e à integridade sexual das mulheres. Diante disso, confiamos ainda que o conselho classista será rigoroso na averiguação da prática de reincidência deste profissional e tomará as medidas que forem necessárias.
Caroline Regina dos Santos
Presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde (CDMS)
Ariana Garcia do Nascimento Teles
Comissão da Mulher Advogada (CMA)
