Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) solicitaram na tarde desta terça-feira (27 de junho) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques, celeridade nas obras de reconstrução do fórum da comarca de Goiatuba.
O pedido, realizado durante reunião na Presidência do TJ-GO, foi acatado pelo presidente Gilberto Marques, que se prontificou a atender a demandas para que o exercício da “jurisdição e da advocacia se dê livremente na comarca, sem nenhum empecilho”.
Participaram da reunião pela OAB: o vice-presidente da Ordem, Thales Jayme, da secretária-geral adjunta, Delzira Menezes; o presidente da subseção de Goiatuba, Filemon Santana; o presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, Cleiton Junior; e o tesoureiro, Wellington Arantes. Pelo Tribunal: o desembargador Olavo Junqueira de Andrade e o juiz-auxiliar da Presidência, Ronnie Paes Sandre.
Caso
Um incêndio destruiu o prédio do fórum da cidade, localizada na Região Sul do Estado, em outubro de 2016. Desde então, as audiências e atividades jurisdicionais da comarca estão sendo realizadas de forma provisória numa faculdade do município.
“É preciso se pensar numa solução definitiva para o caso. Na impossibilidade, uma medida que melhore a situação até que tudo se resolva”, pontuou Thales Jayme. O presidente da subseção, Filemon Santana, por sua vez, destacou que o prédio não comporta mais as necessidades da advocacia.
A secretária-geral adjunta, Delzira Menezes, disse que a discussão de uma solução conjunta é viável graças ao canal de interlocução construídas pela OAB, nesta gestão, junto ao TJ. “O advogado não pode ter nenhum empecilho na execução de suas atividades. É preciso uma solução para a situação. Por meio da interlocução que construímos com o TJ nesta gestão, podemos fazer isso”, afirmou.
Medidas
O desembargador Olavo Junqueira de Andrade, designado pelo presidente do TJ para acompanhar a reconstrução do Fórum de Goiatuba, disse que as obras foram divididas em duas etapas. A primeira etapa deve ser concluída em breve. São 20 operários trabalhando por dia.
A próxima etapa será licitada no dia 6 de julho. Até meados do ano que vem a obra deve ser concluída. Diante da situação, o Tribunal vai locar um imóvel como sede provisória para o fórum até que as obras tenham fim.
Após a reunião na Presidência do TJ, os representantes da OAB e o Prefeito participaram de reunião com presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), desembargador Kisleu Dias, para discutir a redistribuição dos cartórios eleitorais nos Estados, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
