A caravana do Programa OAB Ouve desembarcou hoje (5 de maio) em Mineiros, na Região Sudoeste do Estado, para acompanhar as demandas e reclamações da advocacia local. O presidente Lúcio Flávio de Paiva, como primeiro ato, assinou documento para a troca de três computadores na sala da OAB no Fórum de Mineiros e de três máquinas instaladas na Justiça do Trabalho.
Durante a passagem da comitiva pela cidade, a advocacia local teve oportunidade de apresentar sugestões, reclamações e colaborações. A principal demanda está relacionada à cobrança de honorários advocatícios abaixo da tabela da seccional. “Este é um problema evidente aqui”, afirmou o presidente da subseção, Rogério Rodrigues Machado.
Lúcio Flávio revelou que a seccional fará uma campanha de conscientização sobre este tema e declarou seu apoio às iniciativas da subseção de Mineiros em relação a este tema. “Temos uma comissão para combater o exercício ilegal da profissão. Por isso, sugiro a criação de uma comitiva como esta por aqui para nos auxiliar no encontro da solução deste problema”, aconselhou.
Em Mineiros, após o encontro com advogados na sede da subseção, a comitiva evisitou advogados em três escritórios. No primeiro, reivindicações Lúcio Flávio ouviu reclamação sobre a necessidade de avançãos na prestação jurisdicional. “Aqui há problemas na relação do recebimento de alvarás, por parte do advogado, nas ações previdenciárias”, disse o presidente da subseção. “Só há a liberação do alvará com a presença de uma das partes”, conta. Lúcio Flávio declarou que irá oficiar aos juízes da comarca sobre o não cumprimento desta prerrogativa.
No segundo escritório visitado, foram apresentadas demandas a respeito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). De acordo com advocacia local, os cartórios permitem acordo de divórcio sem a presença do advogado. “É uma questão inadmissível”, sintetizou Rogério Rodrigues. Como solução, a OAB-GO irá se reunir com coordenadores do Cejusc para tratar do assunto e citar o problema que ocorre em Mineiros.
Outra reclamação dos advogados é quanto à morosidade da Justiça. Como solução, a Ordem irá propor ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) a ampliação do programa “Atualizar”. Ainda foram abordados mais dois temas: apoio da seccional na construção de um estacionamento para os advogados no Fórum de Mineiros e cursos para auxiliar advogados sêniores.
Estiveram presentes, além do presidente Lúcio Flávio de Paiva, o secretário-geral, Jaco Coelho; a secretária-geral adjunta, Delzira Menezes; e a conselheira seccional Maura Campos Domiciana.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada)
