A OAB-GO/ESA e a Credijur lançaram nesta quinta-feira, 15, em parceria com o Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Fazenda, a Seleção de Acórdãos (versão 2004), contendo ainda sentenças de 1ª Instância e Decisões do STJ. Este já é o 22º volume do projeto. Na mesma solenidade, foi lançado o portal do CAT e descerrada a placa de sua nova sede, na Vila Nova. Participaram da solenidade o presidente da OAB-GO, Miguel Cançado, o presidente do CAT, Jorge Antônio Bezerra, o secretário da Fazenda, José Paulo Loureiro, o conselheiro federal da OAB, Adilson Ramos Júnior e o gerente-geral da Credijur, Gilson Purcena, entre outras autoridades.
Para o presidente da Seccional, Miguel Cançado, a iniciativa em publicar uma obra como essa visa manter a divulgação das decisões da Corte Administrativa, dando seguimento a mais uma linha de serviço das instituições autoras do projeto. Este é um trabalho de destaque e o apoiamos por compreender a repercussão da publicação das decisões do CAT, órgão importante tanto para a administração pública, como também para a sociedade, para o contribuinte goiano e para todo o país. A OAB-GO tem participado da publicação da seleção de acórdãos do CAT desde 1998 exatamente por compreender a importância de tornar público o conteúdo das decisões do Conselho.
15/12 18h40
