A partir desta semana, o Conselho Federal da OAB se torna pioneiro em ferramentas de acessibilidade à internet. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lançou domingo (09), durante a sessão do Pleno, em Brasília, um software para garantir o acesso de portadores necessidades especiais à página da entidade na internet. A solução oferece aos deficientes auditivos, visuais, idosos, iletrados, disléxicos e outros portadores de necessidades especiais a possibilidade do entendimento dos textos publicados no site, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da conversão do português escrito para voz falada. “Esse serviço é um avanço e mostra o respeito da OAB à dignidade do ser humano e à igualdade”, disse Ophir ao lançar as ferramentas. A forma de utilização do software está disponível no alto da página, à direita, com os ícones relacionados a cada ferramenta.
Com o lançamento do software, a OAB cumpre a determinação constitucional de que todo cidadão tem o direito de se comunicar na sua língua mãe, além de se adequar à legislação ordinária vigente no tocante à inclusão digital. Segundo a lei 10.098/2000, devem ser eliminadas quaisquer barreiras na comunicação, por meio de mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização, para garantir a todos os brasileiros o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.
Segundo o Censo 2010 do IBGE, 45 milhões de brasileiros são portadores de alguma deficiência. Destes, aproximadamente 9,7 milhões são portadores de deficiência auditiva, 35,2 milhões são portadores de deficiência visual e 2,6 milhões de deficiência mental. Segundo o IBOPE (2010), aproximadamente 16% da população brasileira possui baixo letramento e 7,3% é analfabeta. O Brasil possuía em 2010, também segundo o censo do IBGE, aproximadamente 9 milhões de idosos com mais de 60 anos, correspondendo a cerca de 4,8% da população.
Fonte: Site do Conselho Federal da OAB
