A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) informa que, durante o recesso forense de 2023/2024 na Justiça Federal em Goiás, a escala do plantão judicial dos magistrados irá abranger diversas Varas e Subseções Judiciárias no âmbito da Seção Judiciária de Goiás.
Confira aqui a Portaria SJGO-Diref 891/2023, que dispõe da escala de plantão
Os magistrados plantonistas estão incumbidos, desde o dia 19 de dezembro, exclusivamente de avaliar pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a prevenir a perda de direitos ou garantir a liberdade de locomoção. Conforme a Portaria 891/2023, o juiz detém competência sobre toda a extensão territorial da Seção Judiciária, abarcando qualquer matéria de competência da Justiça Federal de primeiro grau.
Para encaminhar solicitações aos magistrados de plantão, é necessário entrar em contato com os diretores de Secretaria da Vara, por meio do telefone celular (62) 98260-0033 ou pessoalmente, no intervalo compreendido entre 13h e 19h. Quanto aos peticionamentos relacionados ao plantão judicial, estes devem ser apresentados por meio do sistema de processo judicial eletrônico (PJe).
Diretores de Secretaria de plantão
1. Diretora de Secretaria da 11ª Vara: Luciana de Cássia Jardim
Período: das 18h01 de 19 de dezembro de 2023 até às 8h59 de 29 de dezembro de 2023.
2. Diretor de Secretaria da 12ª Vara: Délbert Jube Nickerson Filho
Período: das 9h de 29 de dezembro até às 8h59 de 8 de janeiro de 2024.
Juízes plantonistas
O juiz federal Marcos Silva Rosa está à frente da responsabilidade jurisdicional desde às 18h01 de 19 de dezembro de 2023 até às 8h59 de 29 de dezembro de 2023. Sua designação é destinada para os processos em andamento nas 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 9ª, 12ª, 14ª e 15ª Varas desta Seccional, na 1ª Turma Recursal/GO e nas Subseções Judiciárias de Anápolis, Uruaçu, Formosa, Jataí e Rio Verde.
O magistrado reassumirá as atribuições judiciais no segundo período, compreendido das 9h de 29 de dezembro de 2023 às 8h59 de 8 de janeiro de 2024. Durante esse intervalo, ficará encarregado dos processos em tramitação nas 1ª, 2ª, 3ª, 7ª, 9ª, 12ª, 13ª e 15ª Varas desta Seccional, na 1ª Turma Recursal/GO e nas Subseções Judiciárias de Anápolis, Uruaçu, Formosa, Jataí e Rio Verde.
O juiz federal Eduardo de Melo Gama está à frente das responsabilidades jurisdicionais desde às 18h01 de 19 de dezembro de 2023 até às 8h59 de 29 de dezembro de 2023. Ele está incumbido dos processos em andamento nas 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 10ª, 11ª, 13ª e 16ª Varas desta Seccional, na Vara Federal de Aparecida de Goiânia, na 2ª Turma Recursal/GO e nas Subseções Judiciárias de Luziânia e Itumbiara.
O magistrado reassumirá as responsabilidades judiciais durante o segundo período, compreendido das 9h de 29 de dezembro de 2023 até às 8h59 de 8 de janeiro de 2024. Nesse intervalo, estará encarregado dos processos em tramitação nas 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 14ª e 16ª Varas desta Seccional, na Vara Federal de Aparecida de Goiânia, na 2ª Turma Recursal/GO e nas Subseções Judiciárias de Luziânia e Itumbiara.
Conforme o Portaria SJGO-Diref 891/2023, ambos os magistrados terão a incumbência de supervisionar e decidir sobre todos os processos criminais que ainda não foram distribuídos durante os respectivos períodos designados.
Em situações de impedimento ou suspeição de um dos juízes plantonistas, a substituição será atribuída ao outro plantonista designado para o mesmo período. No caso de impedimento do diretor de Secretaria, o substituto automático assumirá as responsabilidades correspondentes.
