A taxa do agro, compliance ambiental de propriedade rural e invasão de terras em Goiás serão temas de debates dentro do 3º Congresso de Direito Agroambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA). O evento será realizado nesta quinta-feira, 18 de maio, no auditório da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA).
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A programação conta com três painéis temáticos e duas mesas de debates. Temas como taxa do agro e a invasão de terras serão discutidos ao longo da manhã. Com a presença de especialistas do Direito Ambiental, Direito Agrário e Agronegócio, da secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, e membros das comissões da Seccional Goiana.
A presidente da Comissão de Direito Ambiental, Carolina Pereira, destaca o objetivo do evento ao levar o conhecimento para os produtores rurais. “Um congresso que oferece, por meio do acesso facilitado, informações e, até mesmo, consultas jurídicas aos produtores participantes. Assim também como capacitar os advogados”, prevê.
Para a secretária-geral da OAB-GO e debatedora de um dos temas, Talita Hayasaki, o congresso representa um momento ímpar para se pensar e analisar o futuro. “O 3º Congresso de Direito Agroambiental é uma via extremamente importante para discussão de temas sobre a atuação profissional nesse setor que, constantemente, alavanca e sustenta o nosso País. E a busca pela advocacia especializada na área representa sucesso nas atividades do negócio”, ressaltou.
🎤 Evento: 3º Congresso de Direito Agroambiental
📅 Data: 18/05
⏰ Horário: 8h às 11h30
📚 Local: Auditório Augusto Gontijo no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia (Rua 250, s/n – St. Nova Vila – Goiânia – GO)
Programação:
📚 Painel 1: Taxa do Agro em Goiás
Palestrante: Simon Riemann
Advogado Tributarista. Contador. Conselheiro do Conselho Administrativo Tributário (CAT Goiás). Professor de Direito Tributário da PUC Goiás. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Master of Laws pela Universidade de Hanôver, Alemanha. Procurador Tributário da OAB Goiás 2022-2024. Conselheiro Seccional da OAB Goiás, triênios 2016-2018 e 2022-2024. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Goiás, triênio 2016-2018. Sócio do escritório Kafuri Riemann Advogados.
Presidente da mesa: Raphael Venâncio – Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-GO
Debatedor: Álvaro Santos – Advogado especialista em Direito Ambiental, Direito Agrário e Agronegócio.
📚 Painel 2: Invasão de Terras em Goiás
Palestrante: Desembargador Anderson Máximo de Holanda
Desembargador e integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do TJGO. Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF). Integrante das Comissões de Informática; Seleção e Treinamento e Memória e Cultura do TJGO. Sócio Benemérito da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Graduado em Direito pela mesma Instituição. Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. É fundador e atualmente voluntário na Associação Obras Sociais da Casa da Fraternidade Irmã Scheilla (OSCAFIS).
Presidente de mesa: Frederico Alves – Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO
Debatedora: Talita Hayasaki – Secretária-Geral da OAB-GO
📚 Painel 3: Compliance Ambiental de Propriedade Rural
Palestrante: Rafael Antonietii Matthes (remoto)
Doutor e mestre em Direito Ambiental. Advogado com atuação exclusiva na área ambiental. Tecnólogo em Gestão Ambiental. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB no CERS. Coordenador de cursos de especialização. Autor de livros pela Editora Rideel.
Presidente da mesa: Carolina Pereira – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO
