Mostrando que valoriza e cuida do patrimônio da advocacia goiana, além de reiterar seu compromisso com a preservação do meio ambiente, a OAB Goiás está mobilizando todos os esforços possíveis para finalmente corrigir um problema sério e que há tempos clama por uma solução: a recuperação total da área de preservação ambiental que integra o Complexo de Cultura, Esporte e Lazer da OAB Goiás (CEL/OAB-GO). Acompanhado do diretor do CEL, Kleber Azeredo, e do presidente da Comissão de Esporte, Nadim Neme, o presidente da seccional, Lúcio Flávio de Paiva recebeu na manhã desta sexta-feira (03) a visita em caráter institucional do secretário da Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia (Semma), Ezízio Barbosa, e sua equipe, para discutir a fundo a questão.
“Como advogado já vinha acompanhando e conheço o problema. Agora, na condição de secretário, tenho total interesse na situação. O CEL da OAB, em Aparecida de Goiânia, é uma referência para o Brasil. Têm que existir boa vontade, tanto da Semma, tanto por parte daqueles que comandam a OAB. E para nós, está muito clara essa disposição. Nós vamos encontrar uma solução para o problema. A determinação do prefeito Gustavo é trabalhar em total parceria”, conclui o secretário municipal de forma contundente.
Lúcio Flávio se mostrou otimista após a conversa. “Saímos daqui com vários encaminhamentos que nos permitiram encontrar uma solução definitiva para à questão do CEL, que é uma situação que se arrasta há mais de seis anos. Queremos devolver para a advocacia a recuperação desse patrimônio ambiental, que não é só da advocacia, mas do povo de Aparecida de Goiânia”. O presidente da Comissão de Esporte e Lazer, Nadim Neme, destacou o suporte que a OAB Goiás tem recebido das autoridades. “Agradecemos muito a disponibilidade do secretário, bem como do prefeito (Gustavo Mendanha) e de toda sua equipe”, afirmou.
O diretor Kleber Azeredo afirma que as duas instituições caminharão “de mãos dadas” para dar celeridade ao processo de recuperação do CEL. Ele adiantou quais serão as próximas providências a serem tomadas. “O primeiro passo foi contratação uma empresa de engenharia responsável por avaliar o uso do solo. Depois deste estudo, os engenheiros responsáveis pelo projeto de recuperação vão se reunir com os analistas de meio ambiente da Semma para acertarem os detalhes finais, para que o projeto final possa ser levado ao secretário Ezízio, para que haja a aprovação tanto da parte já construída, a do espelho d’agua, tanto a do lago e da reserva como um todo”, detalhou.
Inspenção
No último dia (24), uma numerosa equipe esteve conferindo in loco a situação da mata, dos escoadouros, da tubulação existente, bem como do próprio lago e das nascentes, para verificar quais são as intervenções necessárias, de modo a deixar a área definitivamente livre de ameaças graves, como erosões, assoreamento e acúmulo de lixo. As inspeções foram acompanhadas pelo secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho; pelo diretor do CEL/OAB-GO, Kleber Azeredo; pelo presidente da Comissão de Esporte Lazer, Nadim Neme, além de técnicos das áreas administrativas e jurídicas da seccional.
“Nós da OAB reconhecemos que precisamos de fato fazer as adequações; o nosso grande objetivo é regularizar toda a situação do CEL e resgatar aquilo que, para a advocacia de Goiás, é um grande patrimônio”, afirmou Jacó Coelho.
O grupo recepcionou o secretário Ezízio Barbosa, que foi ao local acompanhado de analistas ambientais do órgão, além de técnicos da Biota, empresa contratada pela OAB, responsável pelo licenciamento do lago. Após conversar com técnicos da Semma, o diretor do CEL, Kleber Ricardo Pereira Luz Azeredo, explicou que serão necessárias a execução de três novas etapas para viabilizar a recuperação.
“Primeiramente, precisamos diminuir a força da enxurrada que desce proveniente BR e dos demais pontos ao redor. Isso será possível com a construção de dutos em forma de ‘espinha de peixe’, que são curvas de nível que brecam a velocidade da água, permitindo ao solo absorver parte do volume, com o auxílio de pedras marroadas. É um processo de drenagem natural. Depois, é preciso instalar dissipadores na parte mais baixa, para que a água restante possa ser captada. A terceira etapa é a reconstrução total do lago. É fundamental destacar que, sem o lago, a área verde do complexo fica comprometida e o CEL simplesmente não funciona”, diz Kleber.
O maior impacto provocado na reserva ambiental do CEL é provocado essencialmente pela ausência de uma tubulação adequada para canalização das águas pluviais; cenário esse agravado pela impermeabilização do solo nos lotes ao redor, sem planejamento. A conjunção destes fatores resulta na degradação da área verde, bem como o acúmulo de lixo e detritos que são levados pela enxurrada. Como a área da reserva está em um nível abaixo dos demais terrenos ao redor, acaba se tornando um depósito de tudo que a força das águas consegue arrastar. Com a realização destes novos estudos, um novo Termo de Ajuste de Conduta deverá ser firmado em breve.
O analista ambiental da Semma, Tarcísio Mendonça, adianta há muito trabalho pela frente. “A situação do local é bem complicada, mas a Ordem demonstrou total empenho em reverter esse quadro”. Nesta semana, os técnicos da Semma irão se reunir com o engenheiro que assina o projeto de recuperação da área de preservação, Luiz Antônio Freitas, aprovado em seleção pública realizada pela OAB. Eles irão discutir e planejar aspectos como recuperação do solo, das margens do córrego e re-vegetação. “O que não puder ser recuperado, será compensado em outras áreas”, diz Tarcísio. Paralelo a isto, a direção do CEL vai sem empenhar para a aprovação do licenciamento do lago. “Já temos todos os documentos em mãos. Iremos providenciar toda a papelada para, juntamente como o secretário Ezízio Barbosa, pedir a autorização do prefeito de Aparecida”, explica Nadim Neme.
Processo
Ao longo do ano de 2016, uma série de reformas foi realizada no complexo. “Primeiramente, tanto o espelho d’água quanto suas margens foram totalmente readequados conforme critérios previsto pela legislação ambiental. As obras custaram aproximadamente R$ 40 mil, aplicados em serviços de recuperação de captação e água, além de jardinagem, conserto e adequação de instalações elétricas. “No local houve a realização de talude em parte da área onde existia o lago, formando um espelho d’água de 3.600 metros quadrados com água limpa provinda direto da nascente, livre de qualquer poluição”, afirma o diretor.
Para os amantes da pescaria, o lago foi povoado com peixes e alevinos de espécies como caranha, piau e pintado. A princípio, a área será liberada para a prática apenas no formato “pesque e solte”, para que dê tempo dos animais se desenvolverem e reproduzirem no local, aumentado a população. O conselheiro e presidente da CEL, Nadim Neme, afirma que o meio ambiente já dá sinais de sua recuperação no local. “É incrível a natureza. Assim que começamos mexer no local, os animais começaram a aparecer. Até uma garcinha já vimos por lá”, relata. Nadim antecipa ainda que uma estrutura está sendo montada para oferecer aos frequentadores atividades como caiaque e stand up paddle (SUP).
A revitalização do lago em especial é fruto de uma mobilização conjunta dentro da OAB Goiás, envolvendo a diretoria da seccional e do CEL da OAB, a Comissão de Esporte e Lazer (CEL) e a Comissão de Direito Ambiental, além de advogados com desenvoltura na área do direito Ambiental, como Clarismino Luiz Pereira Júnior (presidente da Comissão de Direito Ambiental) e Henrique Alves Luiz Pereira (presidente da Comissão da Advocacia Jovem) e de órgãos municipais da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
