Na manhã desta terça-feira, 18 de junho, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) estiveram no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para tratar da falta de juízes na comarca de Iporá – oeste do Estado de Goiás. A comitiva foi recebida pelo desembargador Carlos França, presidente do tribunal.
Participaram da reunião a secretária-geral e o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Talita Hayasaki e Eduardo Cardoso; a presidente e a vice-presidente da Subseção de Iporá, Vanessa Costa e Karita Lamounier Vilela Helrigle; o superintendente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) em Iporá, Vinicius de Almeida Marques; e a advogada Raquel Cristina Goulart do Prado.
Atualmente, o juiz titular da comarca, João Geraldo, está atuando no Juizado Especial, enquanto as outras duas varas judiciais permanecem desprovidas. Conforme a classificação da comarca como intermediária, deveria haver três juízes, mas atualmente há apenas um – comprometendo significativamente a prestação jurisdicional.
Preocupação
Durante o encontro, Talita Hayasaki expressou a preocupação da Ordem com a ausência de um juiz titular nas duas varas da comarca, destacando o impacto negativo na eficiência e celeridade dos processos. “Isso prejudica diretamente a população que necessita dos serviços judiciais”, afirmou.
O diretor-tesoureiro reforçou a importância da presença contínua de mais dois juízes para garantir a justiça na região e autonomia. “É essencial que a comarca de Iporá tenha um juiz titular para as demandas poderem ser atendidas de forma mais ágil e eficiente, evitando a morosidade processual”, destacou Eduardo.
Urgência
A presidente da subseção, Vanessa Costa, manifestou sua preocupação com a situação em Iporá, ressaltando os impactos negativos gerados. “A ausência desses magistrados tem gerado insegurança jurídica e prejudicado o andamento regular dos processos”, enfatizou.
Ela também mencionou que a expectativa da advocacia é de que essa situação seja resolvida em breve. “A advocacia está aguardando uma solução, e nós estamos comprometidos em fazer o possível para que isso aconteça quanto antes”, acrescentou Vanessa.
Compromisso
O presidente do TJ-GO ouviu atentamente as demandas apresentadas e se comprometeu a buscar uma solução para a ausência de juiz na comarca de Iporá. Carlos França esclareceu que duas varas judiciais da comarca constam de edital publicado para provimento, o que depende de requerimento por parte de magistrados e magistradas. Ele ainda mencionou a possibilidade de designar um juiz para atuar em auxílio como uma solução temporária, além da realização de mutirão de audiências na comarca em breve espaço de tempo.
Após encaminhamento e informações prestadas pelo desembargador, Talita Hayasaki reforçou que o tema é urgente, em prol da população e dos advogados. “Estamos na torcida para tais vagas serem preenchidas e esperamos que até lá possamos ser auxiliados pelos Núcleos de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas e Mutirões, evitando o acúmulo de processos pendentes de atos processuais”, afirmou a secretária.
