A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai acompanhar de perto o retorno dos 301 reeducandos, oriundos da Ala A do Presídio Odenir Guimarães (POG), que estão provisoriamente na nova Penitenciária de Anápolis, dentro do prazo extraoficial de 20 dias, e o estabelecimento de um prazo pela administração penitenciária para a transferência dos 287 presos oriundos da Ala B, que também estão na mesma unidade prisional de forma provisória.
Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem estiveram durante toda a tarde desta terça-feira (07) no presídio, por solicitação dos próprios reeducandos e familiares. O presidente da Comissão, Roberto Serra, o coordenador da Subcomissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário (CASP), Gilles Gomes, e a secretária-geral, Grazielle Ramos, ouviram as reivindicações dos presos, que teriam iniciado ontem greve de fome e estariam se negando a participar de atos judiciais fora do presídio, como audiências.
Há duas semanas, 564 presos do POG foram transferidos de Goiânia para Anápolis, diante de princípio de rebelião. São 301 presos da Ala A e 287 da Ala B. Os reeducandos reivindicam retorno a Goiânia, por conta da dificuldade de acesso dos familiares ao presídio de Anápolis, falta de trabalho, problemas nos serviços de saúde, alimentação e de atividades laborais. Decisão da juíza Lara de Siqueira, da comarca de Anápolis, expedida no dia 24 de fevereiro, determinou o retorno dos presos dentro de 15 dias para Goiânia.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Serra afirma que as medidas definidas pela OAB quanto aos presos é de garantir a melhoria do sistema prisional e dos princípios da dignidade da pessoas humana e da legalidade. “Esta foi uma visita emergencial. Vamos acompanhar o cumprimento desse prazo para que o retorno aconteça sem nenhum problema. A prioridade é melhorar o sistema prisional e a segurança pública. Tivemos um bom diálogo e a administração penitenciária, que nos pareceu estar tomando as medidas necessárias para que o caso se resolva da melhor forma possível”, afirma.
Gilles diz que a OAB-GO retornará a Anápolis, antes do fim deste mês, para acompanhar a situação dos reeducandos e do processo de transferência. “A OAB entende razoável a solução proposta pelo Judiciário e pela administração penitência dado o caráter emergencial da transferência, desde que essa solução não viole direitos e garantias fundamentais previstas na lei de execução penal. Importa que a transferência ocorra logo, desde que a integridade dos reeducandos seja preservada”, avaliou.
(Texto: Ricardo César – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
