A Comissão de Direito Digital e Informática (CDDI) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, participaram, na tarde desta terça-feira (10), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Gilberto Marques Filho. O encontro foi realizado para tratar das propostas coletadas para melhoria do sistema do Processo Judicial Digital (Projudi) e oficializar o pedido de criação do Comitê Gestor do software.
As sugestões da advocacia foram colhidas em audiência pública realizada pela CDDI, no dia 11 de setembro.
Segundo o presidente da CDDI, Rafael Fernandes Maciel, a Comissão já havia protocolado um ofício com as demandas e posteriormente foram ao TJGO para reiterar e exigir um prazo de resposta quanto à solução dos problemas enfrentados. “Nós buscamos o cumprimento de dois pontos, a criação do Comitê Gestor do sistema e também quanto à parte do suporte técnico”, afirma.
Rafael Fernandes ainda expõe que a criação do Comitê é uma demanda apresentada pela Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-GO desde o nascimento do Processo Judicial Eletrônico (PJE). “Esse Comitê seria a grande solução e evitaria muitos problemas, inclusive durante a digitalização dos processos. Com a atual gestão da presidência do Tribunal vemos a possibilidade efetiva desta implementação”, disse.
De acordo com o advogado, o Comitê Gestor será o grupo responsável por gerir o software, com a participação dos usuários internos e externos, como advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública. “As prioridades, melhorias, novas funções e erros, tudo isso será decidido em conjunto de uma forma que melhore a comunicação entre os interessados e crie prioridades de funcionalidade entre todos”, comenta Rafael Fernandes.
“Fomos muito bem recebidos pelo Tribunal e a diretoria de informática manifestou-se positivamente diante aos pedidos”, afirma Rafael. Ele acrescenta que será agendada uma reunião com a Comissão de Informatização do Tribunal para que sejam levadas as sugestões adiante. “Acredito que no prazo de duas semanas teremos essa reunião e consequentemente implementaremos as propostas. Estamos muito otimistas”, revela o presidente.
A reunião contou também com a participação dos advogados e membros da CDDI, Paulo Emílio de Oliveira e Silva, Nycolle Araújo Soares, Diogo Almeida Ferreira Leite e Igor Rodrigues Alves Dias.
(Texto: Blender Barbosa – Estagiário da Assessoria de Imprensa e Comunicação Integrada da OAB-GO)
