A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai deliberar, na Sessão do Conselho Pleno no dia 19 de fevereiro (quarta-feira), às 14 horas, sobre a proposta de fixação de turno único de trabalho no Poder Judiciário goiano. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) será convidado para apresentar mais informações sobre a matéria.
Presidentes de comissões e das 54 subseções da OAB-GO também serão convidados a participar da sessão. Ao final, o Conselho Seccional vai deliberar e firmar o posicionamento oficial da Ordem.
Debate
A proposta de turno único foi tratada em reunião entre a OAB-GO, TJGO, MPGO, Defensoria Pública de Goiás, PGE, Asmego, Sindjustiça, Diretoria do Foro de Goiânia, Corregedoria Geral de Justiça, dentre outras áreas do TJGO, na última terça-feira (11 de fevereiro).
O secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Fabrício Britto, e o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-GO, Joaquim dos Santos Junior, participaram do encontro e expuseram às instituições que a questão será debatida junto aos representantes da advocacia.
A OAB-GO, assim como as demais instituições envolvidas, tem até o dia 20 de março para avaliar a proposta e formalizar seu posicionamento no Processo Administrativo (Proad) sobre a matéria, em andamento no TJGO. No dia 30 de março, as propostas serão levadas à apreciação dos desembargadores que compõem o Órgão Especial.