A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, por meio da Comissão da Mulher Advogada e demais advogados e advogadas, representantes do Sistema OAB/GO, vem a público repudiar os atos de agressão e violência cometidos na madrugada do dia 14 de dezembro de 2018, em Goiânia, contra a advogada Luciana Sinzimbra, pelo seu próprio ex-namorado, o piloto Victor Augusto Amaral Junqueira.
Vídeos e imagens amplamente viralizadas pela internet, em sites de notícias e contas pessoais de redes sociais de diversas autoridades políticas e policiais, divulgaram as cenas de agressão em que a vítima aparece chorando e tentando se esquivar de safanões, socos na cabeça e tapas, bem como de um momento de estrangulamento. O vídeo mostra também que ela tentou inclusive dialogar, em vão, com o autor dos fatos, pedindo que parasse, dizendo que fosse embora e que daquele jeito, ele iria matá-la. Ainda pelas imagens, é perfeitamente audível a resposta do agressor, quando questionado pela vítima se qualquer descontentamento justificaria aquela violência, e ele dizendo que bater nela era “super justo”.
Nos relatos prestados perante a polícia, cujos autos chegaram ao conhecimento da Comissão da Mulher Advogada, via requerimento, no dia 17/12/2018, a vítima diz identificar fatos de violência anteriores, durante o relacionamento, mas que nunca chegaram à violência física. E que na mesma noite, após anunciar que iria embora, o autor ainda segurou a advogada com força, querendo obrigá-la a escutá-lo, quando ela saía do seu apartamento para ir se proteger na casa de amigos.
A OAB Goiás considera o vídeo chocante, pelas imagens que mostram uma mulher passar pelo medo e sofrimento, não só em função da violência física experimentada, mas pelas ameaças do agressor em continuar agredindo.
Episódios assim, infelizmente, acometem diariamente, segundo se pode ver pela mídia, mulheres vulnerabilizadas, no contexto do ciclo de violência, independente de nível social, formação profissional ou escolaridade, e que só percebem a gravidade da situação, no momento que o parceiro pratica violências física, sexual ou levam a vítima à morte, movido por equivocado sentimento de posse e apropriação da mulher.
Manifestamos apoio à advogada Luciana Sinzimbra e a todas as mulheres que decidem denunciar fatos criminosos como estes, e salientamos a coragem desse ato, por acreditarmos que esse é o primeiro passo para acabar com a impunidade.
Pugnamos pela observância de todos os direitos constitucionais de defesa do autor dos fatos, mas exigimos que a apuração e o processo considerem a seriedade desse caso, em exemplo a todas as ocorrências de violência contra a mulher que ocorrem em Goiás e no país, lembrando que uma mulher agredida padece individualmente, mas a violência também afeta famílias, amigos e a sociedade.
Destacamos que a culpa pela violência não é da vítima e nos posicionamos veementemente contra julgamentos sobre o perfil emocional ou social da mulher vitimizada, ou ainda outros aspectos que transfiram o foco dos fatos e da figura do autor para a mulher.
Por ser o autor dos fatos, pessoa jovem e capaz de rever seus comportamentos, esperamos que busque ajuda para não repetir atos como os filmados, em nenhuma outra circunstância e sim que contribua para uma cultura de paz em sociedade, especialmente entre homens e mulheres.
A Comissão da Mulher Advogada esclarece, ainda, que dentro de suas atribuições ligadas ao Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, sempre respeitando o papel das instituições e de advogados(as) constituídos(as), acompanhará o caso, com o intuito de preservar os direitos da mulher, a imagem profissional da vítima, e o devido processo legal para todos os envolvidos.
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
Presidente da OAB/GO
Delzira Santos Menezes
Diretora-geral Adjunta da OAB/GO
Valentina Jungmann
Conselheira-federal da OAB/GO
Alline Garcia – OAB/GO 24.549
Ana Carollina Ribeiro – OAB/GO 29.021
Ariana Garcia do Nascimento Teles – OAB/GO 21.621
Carolina Alves Luiz Pereira – OAB/GO 33.268
Caroline Regina dos Santos – OAB/GO 27.911
Cristiane Fragoso Pavan – OAB/GO 31.094
David Soares Costa Junior – OAB/GO 25.515
Diogo Brandão de Oliveira – OAB/GO 36.343
Eliane Nogueira da Silva – OAB/GO 38.193
Eliane Simonini Baltazar Velasco – OAB/GO 20.269
Fabrício Antônio de Almeida Britto – OAB/GO 29.898
Flávia Fernandes – OAB/GO 30.656
Flávia Silva Mendanha Crisóstomo – OAB/GO 21.648
Ísis Passos Fontenele – OAB/GO 29.452
Joice Elizabeth da Mota – OAB/GO 20.986
Jordanna R. Di Araújo – OAB/GO 25.467
Lana Castelões – OAB/GO 25.902
Larissa Junqueira Bareato – OAB/GO 40.711
Layla Milena Oliveira Gomes – OAB/GO 31.955
Liz Marilia Vecci – OAB/GO 19.249
Luciana Lara Sena Lima – OAB/GO 36.288
Luciano de Paula Cardoso Queiroz – OAB/GO 27.246
Márcia Fabiana Lemes Póvoa – OAB/GO 35.424
Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos – OAB/GO 18.859
Maria Luiza Cavalcante Lima – OAB/GO 18.354
Mariluci Sousa Bueno – OAB/GO 13.385
Natasha Palma Garcia – OAB/GO 32.774
Néli Cárita Máximo Figuerêdo – OAB/GO 19.520
Pauliane Rodrigues da Silva Mascarenhas – OAB/GO 32.283
Rayff Machado – OAB/GO 24.513
Regina Célia Gomes de Moura – OAB/GO 11.734
Renata Abalém – OAB/GO 10.265
Renata Vanzella Barbieri – OAB/GO 26.633
Sara Mendes – OAB/GO 9.461
Silmar de Oliveira Lopes – OAB/GO 30.164
Thais Moraes – OAB/GO 49.230
Valéria Alves dos Reis Menezes – OAB/GO 13.568
Victor Amado – OAB/GO 26.400
Wanessa Pinheiro de Souza – OAB/GO 32.415
