A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) recebeu a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, na abertura do Congresso de Direito Processual Civil, na manhã desta quinta-feira (15/03), no Auditório Eli Alves Forte. A magistrada proferiu a palestra de abertura do evento sobre os “Dois anos de vigência do Código de Processo Civil”.
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, externou sua satisfação com a vinda da ministra Nancy Andrighi pela primeira vez à seccional goiana da Ordem. Lúcio também ressaltou a parceria entre OAB-GO, ESA-GO e Casag na realização do evento, que lotou o auditório. “Tenho muito orgulho e felicidade quando vejo um auditório cheio como este em um evento desta importância porque estamos realizando um sonho que é levar conhecimento de qualidade para toda a advocacia de Goiás”.
A ministra Nancy Andrighi elogiou a OAB-GO pela iniciativa do congresso e ressaltou que em sua trajetória de vida, continua buscando fontes de estudo já que reconhece a importância do conhecimento para uma carreira exitosa. “No alto dos meus 42 anos de magistratura eu continuo estudando muito e ainda estou terminando meu doutorado. Aos jovens, digo que aproveitem esse tempo porque descobri que na vida tem momentos para tudo. Há um tempo em que nós não temos dinheiro para fazer os cursos que gostaríamos, mas vai chegar o tempo na vida em que nós não vamos ter tempo. Portanto, aproveitem as oportunidades agora para ir em busca do conhecimento”.
O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), Rafael Lara Martins, pontuou o trabalho desenvolvido pela ESA-GO para que o congresso se “transforme em um marco da gestão” e destacou as inovações apresentadas pelo Código de Processo Civil implementado em 2015. “O Código de Processo Civil é novo do ponto de vista interpretativo, de crescimento hermenêutico, da aplicação tanto de forma científica quanto de forma prática nos processos que atuamos no dia a dia”.
Presidente da CASAG, Rodolfo Otávio Mota, reiterou o apoio da Caixa de Assistência às iniciativas e aos eventos que promovem a continuada capacitação dos profissionais goianos da advocacia. “Eventos como esse só enaltecem a advocacia goiana e aparelham os advogados militantes para que exerçam, com cada dia mais proficiência, a sua profissão e com mais maestria entregue os desejos e os anseios dos nossos constituintes e jurisdicionados”.
A presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais, Cláudia Quintino, agradeceu o apoio irrestrito da OAB-GO, ESA-GO e CASAG que viabilizaram a realização desta edição do evento. “Considero que o código tem mais aspectos positivos que negativos, acho que temos que debater, discutir e celebrar porque no dia a dia da advocacia, nós já sentimos uma aplicação efetiva desse código em muitos aspectos”.
Programação
Durante a manhã, o Congresso contou com as palestras: Dois anos de vigência do Código de Processo Civil, Nancy Andrighi; Questões Polêmicas na fixação de honorários sucumbenciais – aspectos práticos na aplicação do artigo 85, Renata Cortez Vieira Peixoto; Aplicação prática do julgamento parcial de mérito, Nelson Nery Júnior.
À tarde, os temas em questão são Ferramentas Processuais aplicadas ao Direito Eleitoral; Tutela provisória – questões polêmicas; A negativa de seguimento e inadmissão dos recursos excepcionais pelo tribunal de origem – soluções possíveis; Mecanismos de solução de conflitos no CPC/2015 e os negócios processuais.
