A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito do Trânsito (CDT), realizou na última quinta-feira (30) a conferência Direito do Trânsito: em todas as suas direções. O evento foi realizado no auditório do Meu Escritório Casag, no Setor Central, em Goiânia.
Na oportunidade, foram discutidos os direitos e deveres inerentes a cada um dos diversos componentes do trânsito. A partir disso, foram expostas as inúmeras infrações cometidas em desrespeito ao próximo, bem como a precariedade das sinalizações e equipamentos do serviço público. Como proposta de harmonização, foram apresentadas soluções pertinentes à educação, cultura, com ênfase na tolerância, respeito, gentileza e também aos mediadores como a legislação, fiscais e equipamentos de fiscalização.
Ainda, foram apresentados casos concretos de sinistros de trânsito, apresentando importantes estratégias para a realização da produção de provas, entendimentos do poder judiciário diante de determinados casos de sinistros, a relevância da produção de prova pericial para o processo judicial, e a precificação de honorários advocatícios.
Análise de casos
Durante o congresso, também foram apresentados casos específicos, com a análise concreta de falsificações e degradações de documentos de veículos, com apresentação de documentos físicos e digitais adulterados, instrumentos e softwares utilizados em perícias, e a importância de constituir o Assistente Técnico para acompanhamento e questionamentos na Pericias Judiciais e extrajudiciais.
Houve destaque sobre a importância de analisar a cena do sinistro de trânsito em busca de vestígios que auxiliam no esclarecimento da perícia e das causas dos sinistros de trânsito, enfatizando que velocidade não é causa, mas sim, infração administrativa, ressaltando, ainda, que nem sempre a vítima é a parte inocente da ocorrência do sinistro. Pois, a conduta da vítima pode ser a causa do sinistro de trânsito.
A presidente da CDT, Eliane Nogueira, destacou que “a área de direito de trânsito vai muito além de defesas e recursos de multas”. “A intenção da comissão é aproximar cada vez mais o advogado e a advogada de trânsito, contribuindo com o enriquecimento de seu conhecimento e qualificação que resulta na valorização de toda a classe”, disse.
Participações
Com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e da Escola Superior da Advocacia (ESA), o congresso contou com a participação do diretor-adjunto da Casag, Claudio Mariano, e da diretora-adjunta da ESA, Thainá Pucci, além de autoridades, como a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), Nayara Coimbra, e o diretor de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), Horário Ferreira, bem como a banda da Polícia Militar, que realizou apresentação musical durante a realização da abertura.
