A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promove, nesta quinta-feira (18 de janeiro), de forma híbrida às 13 horas, uma audiência pública para debater junto à advocacia eleitoralista e à sociedade civil as minutas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2024.
Os temas tratados na audiência serão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, fundo especial de financiamento de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais.
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De acordo com a secretária-geral da OAB-GO, Talita Haysaki, “essa colaboração ativa com o TSE evidencia nosso compromisso em contribuir para o aprimoramento das regras eleitorais, alinhando-nos às melhores práticas e promovendo um ambiente eleitoral mais justo e transparente’’, destacou.
O conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB Nacional, Wandir Allan de Oliveira, também comentou que ‘’a natureza plural e inclusiva desse debate, reflete o comprometimento da Seccional Goiana com a construção de um sistema eleitoral mais eficiente e em consonância com os anseios da sociedade’’, disse.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, participará da audiência, bem como os membros da Comissão de Direito Político Eleitoral que tem como presidente a advogada Marina Almeida Morais, e demais convidados de instituições públicas e privadas interessadas em contribuir e em participar da audiência, incluídos os partidos políticos, o Tribunal Regional Eleitoral e as associações profissionais e acadêmicas.
Colaboração com o TSE
A iniciativa da OAB-GO visa colaborar com o TSE, que também realizará audiência pública nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a partir das 9h00. O Tribunal Superior, por sua vez, disponibilizou um formulário eletrônico para o envio de sugestões e textos das minutas de resolução. Quem apresentar sugestões poderá, também, requerer o uso da palavra nas audiências, inscrevendo-se pelo mesmo formulário. Clique aqui e saiba mais.
As minutas das instruções em vigor estão disponíveis para consulta e envio de sugestões no link (clique aqui).
Serviço:
Pauta: Audiência Pública para debater resoluções aplicáveis no TSE para Eleições de 2024
Data: 18/01/2024
Horário: 13 horas
Local: Formato híbrido – Via plataforma Zoom ou sala de sessões do 1º andar da sede da OAB Goiás, setor Marista.
