A OAB-GO lança, nesta segunda-feira (8), a cartilha do Movimento Eleições Limpas no formato online. A publicação foi idealizada com o objetivo de levar ao conhecimento dos eleitores as normas que disciplinam o pleito de 2014, de acordo com a legislação eleitoral. A versão eletrônica da publicação está disponível no portal da OAB-GO e também no hotsite do Movimento Eleições Limpas.
Com linguagem simples e acessível, a cartilha traz informações importantes sobre o que pode e o que não pode ser realizado durante a campanha eleitoral. Entre os temas abordados estão a definição geral da propaganda em veículos de comunicação e o que é permitido nos dias que antecedem a eleição e proibições.
“O conteúdo da cartilha foi cuidadosamente selecionado de acordo com os casos mais recorrentes de abusos. Queremos facilitar a identificação de irregularidades praticadas por candidatos. A intenção é que os cidadãos tenham condições de denunciar possíveis atos ilícitos durante o processo eleitoral”, explica o coordenador do Movimento Eleições Limpas da OAB-GO, conselheiro Flávio Buonaduce Borges.
Disque-denúncia e hotsite
O Movimento Eleições Limpas, lançado no dia 20 de agosto, disponibiliza para o eleitor canais de comunicação e informação para orientar cidadãos e receber denúncias. Pelo telefone 0800-642-2210 ou pelo hotsite do movimento, o eleitor poderá tirar dúvidas básicas ou denunciar anonimamente atitudes ilícitas supostamente praticadas por candidatos de todo o Estado. As imputações recebidas pela OAB-GO serão encaminhadas às autoridades competentes, tais como Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público.
"O eleitor é protagonista das eleições e queremos que ele saiba do poder de seu voto, além de conscientizar a população de seus direitos e esclarecer sobre as condutas consideradas ilícitas", ressalta Buonaduce.
Segundo o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, o movimento tem como missão fortalecer a democracia. "Este movimento é mais uma contribuição da OAB-GO com o estado democrático de Direito, com a democracia. Nós vemos muitas vezes uma descrença do cidadão diante de tantos escândalos políticos, mas precisamos despertar nele a consciência de que ele é o dono do processo. Se a sociedade se unir, as mudanças ocorrerão", destaca.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
