A Seccional goiana da OAB, por meio da Comissão do Advogado Público e do Advogado Assalariado, presidida pela advogada Carla Queiroz, promoveu, nesta segunda-feira (29), na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), palestra sobre Projudi (Processo Judicial Digital) para os gestores e procuradores do Estado. Participaram do evento o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, o secretário-geral da Seccional, Celso Gonçalves Benjamin, a secretária-geral-adjunta da instituição, Maria Lucila Prudente de Carvalho, os diretores-adjuntos da ESA-GO e conselheiros seccionais Flávio Buonaduce Borges e Márcia Queiroz, além do conselheiro Cleuler Barbosa das Neves.
O presidente da Seccional lembrou que o peticionamento em meio eletrônico já foi adotado nas varas das fazendas públicas estaduais e municipais para ações de execução fiscal, embargos de execução e mandados de segurança e que, a partir do dia 20 de julho, passa a ser obrigatório nessas situações. "O processo eletrônico já é uma realidade. É por isso que a OAB-GO está empenhada em orientar a advocacia sobre o assunto", ressaltou
Carla Queiroz disse que a adaptação dos advogados públicos ao processo eletrônico é uma grande preocupação da comissão. "O objetivo dessa palestra é justamente tirar dúvidas sobre o assunto", afirmou. Flávio Buonaduce lembrou que a ESA-GO oferece permanentemente curso de capacitação em Projudi e abriu uma turma exclusiva para a advocacia pública.
Advogada da união, Maria Lucila Prudente de Carvalho também enfatizou a importância dessa atualização. "A advocacia pública também está envolvida nesta nova realidade trazida pelo processo eletrônico e precisa se adequar", destacou ao desejar aos participantes do evento um bom aproveitamento.
Palestra
O tema Processo Judicial Digital foi abordado pelo juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Aureliano Albuquerque Amorim, que tem palestrado sobre o assunto em diversas subseções da OAB-GO. Durante a exposição, o juiz esclareceu que os ritos processuais não mudaram. "O que mudou foi o meio em que se peticiona, que passou do físico para o eletrônico", afirmou. Com isso, segundo o palestrante, ganha-se tempo e comodidade, pois o processo pode ser acessado de qualquer lugar do mundo, reduz-se custos e confere-se mais transparência ao processo.
