A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás realiza nesta terça-feira, dia 8 de outubro, o 1º Seminário Estadual da Adoção. O evento é dedicado a abordar as inovações legislativas, os desafios e os reflexos dessas transformações no processo de adoção para a sociedade brasileira. Sediado no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), o projeto é organizado pela Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente (CDCA) em parceria com a Comissão de Direitos da Família (CDF) e patrocínio da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e da OABPrev.
O evento é focado em desmistificar o instituto da adoção, promovendo a construção de futuras legislações e jurisprudências. Além disso, visa atualizar a advocacia familiarista e outros profissionais da área; revisita discussões importantes sobre os processos de habilitação à adoção, a destituição do poder familiar, as medidas protetivas para crianças e adolescentes, a entrega legal para adoção, a adoção internacional e os aspectos práticos e jurídicos dessas temáticas.
Abertura solene
A sessão de abertura foi marcada pela presença de autoridades e representantes da OAB-GO, da ESA-GO e de instituições ligadas ao direito da criança e do adolescente. Compuseram a mesa solene a presidente da CDCA, Roberta Muniz; a ouvidora-geral da ESA-GO, Ione Luiz Freitas; e o presidente da CDF, Christiano de Lima e Silva.
Além dos representantes da Ordem, a juíza auxiliar representando o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Lídia Assis; o coordenador da Área da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Pedro de Mello Florentino; a defensora pública Bruna Nascimento Xavier; e o conselheiro titular do Grupo de Apoio à Adoção Conviver, Osvaldo Jeferson da Silva. Entre os destaques da abertura estiveram a execução do Hino Nacional, com a presença de uma intérprete de Libras, e uma belíssima apresentação musical da violonista Maria Elisa, que emocionou o público presente.
Discursos
Em um discurso emocionante, Roberta destacou a importância de debater a adoção para construir um futuro mais inclusivo para crianças e adolescentes. Ela também compartilhou sua experiência pessoal com a adoção de seu filho João. “A adoção mexe profundamente com todos nós. Este primeiro Seminário Estadual da Adoção é um marco histórico para Goiás, reunindo instituições do sistema de justiça e o Grupo de Apoio à Adoção para promover uma adoção legal, segura e definitiva”, afirmou.
Roberta assumiu a presidência da CDCA há três anos com o sonho de realizar ações como esta, sob a confiança do presidente da OAB-GO, Rafael Lara. “Conseguimos promover campanhas, audiências públicas e retomar o protagonismo da OAB na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Este seminário fortalece o instituto da adoção como uma forma genuína de parentalidade, e não um ato de caridade”, salientou.
Ela também revelou como a adoção transformou sua vida: “Sempre sonhei em ser mãe de um menino, e fui abençoada com a chegada do João. Isso me tornou uma advogada ainda mais dedicada à causa da adoção.” Roberta concluiu o discurso com uma citação da psicóloga Lídia Weber: “Adotar é acreditar que a história é mais forte que a hereditariedade, e que o amor é mais forte que o destino.”
Ione, em seu discurso, falou do compromisso da OAB-GO e da ESA com a promoção de debates que desmistificam o processo de adoção e ampliam o entendimento sobre as inovações jurídicas. “Os temas abordados são de grande relevância. Reforço os meus votos e acrescento que as portas da ESA estão sempre abertas para a advocacia”, disse.
Christiano, por sua vez, destacou os desafios enfrentados pela advocacia familiarista no contexto atual. Ele ainda ressaltou o papel de Roberta à frente da CDCA, com resultados concretos, conhecimento técnico, afeto e humanidade.
“Quero destacar o conhecimento e a experiência de vida da Dra. Roberta, especialmente pelo fato de ela ser uma mãe que adotou uma criança. Quando a Dra. Roberta expressou o desejo de realizar esse evento, eu disse: ‘Vamos em frente, façamos isso acontecer, porque a Dra. Roberta merece, e a causa da adoção merece!’ Hoje, dentro da OAB, o nome da Dra. Roberta é sinônimo de adoção”, salientou Christiano.
Participação e público
O evento recebe advogados, jovens advogados, estagiários, e acadêmicos dos cursos de Direito, Psicologia, Pedagogia e Assistência Social, além de pretendentes à adoção e a sociedade em geral. Grupos de apoio à adoção, como o Conviver, também participam, trazendo suas perspectivas e experiências para o debate.
Programação
A programação do seminário segue ao longo do dia, cuidadosamente organizada para abordar tópicos essenciais para a prática da advocacia e para outros profissionais que lidam diretamente com o tema da adoção. Os principais pontos abordados incluem:
- Inovações legislativas nos processos de adoção e entrega legal para adoção;
- Adoções diretas, tratando das exceções legais e das regularizações documentais;
- Ação de habilitação à adoção e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção (SNA);
- Exibição de um documentário sobre adoções tardias e apresentação do projeto Ad’Optare;
- O papel dos advogados e psicólogos nos processos de adoção;
- Adoção intuitu personae e os crimes previstos nas adoções irregulares;
- Adoção internacional e seus desafios.
O evento será encerrado com sorteio de brindes. A programação completa está disponível para consulta aqui!
