A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em parceria com as seccionais do Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, realiza o 1º Encontro das Comissões Especiais da Promoção da Igualdade Racial. O evento será na quinta-feira (29/10), às 18 horas, online e ao vivo.
A palestra de abertura será promovida pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Silvia Cerqueira. Ela irá debater o impacto das desigualdades sociais e raciais e o cesso à Justiça.
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No total, o encontro será dividido em três painéis. O primeiro analisa a importância da Lei nº 10.639/2003 para o enfrentamento do racismo e os avanços e retrocessos desta lei. O segundo discorre a respeito das experiências efetivas da aplicação da lei e o terceiro painel analisa as práticas exitosas no cumprimento da lei.