O vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, solicitou, nesta quinta-feira (7), ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Paulo Teles, que seja realizada uma séria investigação sobre a atuação do juiz titular da comarca de Niquelândia, Rinaldo Aparecido Barros, que, segundo advogados e diretores da Subseção da OAB-GO daquele município, vem cometendo uma série de arbitrariedades no exercício da magistratura.
"Há acusações graves contra o magistrado feitas tanto por advogados quanto pela sociedade civil", afirmou Henrique Tibúrcio. "Existem denúncias de desrespeito às garantias fundamentais, invasão de escritórios de advocacia, o que é vedado pela Lei 11.767, além de inúmeras outras arbitrariedades", relatou.
O presidente da Subseção de Niquelândia, Carlos Antônio de Godói, que esteve presente na reunião, disse que muitos advogados estão enfrentando dificuldades para advogar devido à perseguição do juiz. "O magistrado se declara suspeito, tardiamente, em praticamente todos os processos de 9 dos 20 advogados da subseção", revelou Carlos Godói. "Essa situação retarda a prestação jurisdicional, o que tem causado dissabores às partes e advogados", disse.
"Esperamos que o presidente do TJ determine a investigação desses fatos, os quais a OAB-GO já comunicou anteriormente à Corregedoria-Geral de Justiça e, pelo que me parece, o processo foi arquivado", afirmou Henrique Tibúrcio. "Entretanto, os problemas persistem e até se agravam", observou ao reafirmar que a Seccional aguarda a apuração dos fatos e a solução dos problemas.
Carlos Godói pediu também que o juiz substituto da comarca seja designado para presidir as causas patrocinadas pelos advogados em relação aos quais o juiz titular se declara suspeito.
Participaram da reunião os conselheiros seccionais Carlos Barta e Paulo Gonçalves, presidente da Comissão de Diretos Humanos da OAB-GO, o integrante da mesma comissão Alexandre Prudente, o secretário-geral-adjunto da Subseção de Niquelândia, Mildo Ferreira Rodrigues, além do advogado Geraldo Antônio Júnior, que atua na subseção.
