O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, acompanhado do conselheiro seccional Juscimar Ribeiro, esteve na manhã desta sexta-feira (5) na sede da Procuradoria da República em Goiás (PRGO), onde assinou termo de adesão pelo qual a Ordem passou a integrar, como colaboradora, o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Goiás (Focco-go), entidade que reúne instituições que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos no Estado goiano.
Lúcio Flávio se reuniu com o coordenador geral do Focco-go, Bruno Cezar de Luz Pontes, e com o procurador da República em Goiás, Marcello Santiago Wolff, e ficou decidido que a OAB-GO sediará nova reunião do movimento, no próximo dia 8 de abril, às 9 horas.
"A OAB-GO reputa como de extrema relevância sua participação nesse fórum. Se nas décadas de 70e 80 um dos principais movimentos era pela redemocratização do País, na atual quadra da nossa história a luta deve ser pelo fim da corrupção. A OAB-GO lutará fervorosamente esse bom combate", pontou o presidente.
Além da OAB-GO, integram o Focco o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Controladoria-Geral da União no Estado (CGU), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE); a Controladoria-Geral do Município (CGM), o Conselho Regional do Estado (Crea) e o Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.
Entre as principais finalidades do Focco-go estão a de intensificar a investigação de atos de corrupção, improbidade e demais infrações praticadas contra a administração pública; tornar mais efetivas as medidas de recomposição do patrimônio público nos casos em que forem identificados atos lesivos ao erário e fortalecer a repressão dos atos de corrupção mediante utilização das ações cíveis e penais cabíveis.
O movimento busca, ainda, contribuir para a erradicação da corrupção, utilizando como instrumentos ações preventivas e educativas, bem como perseguir a máxima transparência no repasse e na aplicação dos recursos públicos, buscando assegurar o acesso público aos registros de sua movimentação financeira em tempo real, por meio de informações veiculadas em linguagem clara e acessível. (Texto: Patrícia Papini – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
