A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou entre os dias 8 e 12 de maio da Semana Nacional de Registro Civil, intitulada “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS).
Com o objetivo de enfrentar o sub-registro no Brasil, a campanha foi dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. Na oportunidade, advogados e advogadas membros da CDH prestaram atendimento jurídico gratuito aos interessados, com a finalidade de informar sobre os direitos básicos e a cidadania.
A presidente da CDH, Larissa Junqueira Bareato, representante da OAB-GO na campanha, afirmou que o direito de existir publicamente é um dos pilares essenciais da cidadania. “A Semana Nacional de Registro Civil, incentivada pelo CNJ e realizada pelo TJGO, trouxe dignidade para milhares de pessoas que estavam invisibilizadas, ante a ausência do registro de nascimento. A OAB apoia e incentiva, com orgulho, iniciativas que proporcionam acesso aos direitos mais fundamentais, como essa”, disse.
Na ocasião, estiveram presentes como voluntários os advogados e advogadas: Munique Turones, Mônica de Morais, Elsio Oliveira e Diuliane Duarte, além da presidente da Comissão Especial de Ação Social e Cidadania da OAB-GO, Marcela Caiado.
Atendimentos
De acordo com estimativas, a Semana Nacional do Registro Civil atendeu cerca de 100 mil pessoas nos quatro dias em todo Brasil. Segundo o CNJ, do total, 17 mil atendimentos foram para emissão de certidão de nascimento, para pessoas que nem tinham o registro civil. Os usuários também puderam resolver pendências variadas envolvendo CPF, Cadastro Único, título de eleitor, certificado de reservista, entre outros.
Também participaram representantes da Defensoria Pública (DPE-GO) e Ministério Público (MP-GO), dentre outros órgãos.
*Com informações do TJGO
